Nunes Marques agrada Bolsonaro e atropela jurisprudência do STF

Jornal GGN – O ministro Kassio Nunes Marques acumula polêmicas em cinco meses no Supremo Tribunal Federal (STF) ao atropelar a jurisprudência da corte para tomar decisões que agradem aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Um exemplo disso foi visto na última semana, quando Nunes Marques contrariou seu próprio voto para considerar a Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) apta a acionar o Supremo e viabilizar a realização de missas e cultos religiosos durante a pandemia de covid-19.

Em fevereiro, o Supremo havia decidido de forma unânime (11 votos) que a entidade não tinha legitimidade para apresentar ações.

Kassio também ignorou decisões anteriores dos ministros Celso de Mello e Rosa Weber e liberou a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul, o que agradou tanto a Bolsonaro como ao senador Jorginho Mello (PL-SC), aliado do presidente responsável por articular a ação do PL.

Ministros ouvidos pelo jornal Folha de São Paulo dizem que é natural o indicado pelo governo em curso fazer gestos que agradem ao Planalto, mas que Kassio tem exagerado e, assim, exposto o Supremo em situações desnecessárias.

Por outro lado, as decisões de Nunes Marques não só agradam Bolsonaro como aumentam sua influência junto ao presidente em outras escolhas – como a do substituto do ministro Marco Aurélio, que vai se aposentar em julho, para três cadeiras vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o assento que deixou aberto no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).