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Do Estadão
Mantega deve se opor a código de conduta para controle de capital
Ministro discursará no FMI e deverá considerar ‘insuficiente’ a mudança de posição do fundo
14 de abril de 2011 | 20h 13
Luciana Xavier, enviada especial, e Denise Chrispim Marin, correspondente de O Estado de S.Paulo
WASHINGTON – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá se opor claramente à imposição de qualquer código de conduta para as políticas nacionais de controle de fluxos de capital. É o que traz uma versão do discurso, que será feito no sábado, ao qual a Agência Estado e o jornal O Estado de S.Paulo tiveram acesso.
No discurso que fará no Comitê Monetário e Financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI), Mantega qualificou como bem-vinda a mudança de posição do fundo em relação ao uso de controle de capital. Ele afirmou que esse reconhecimento de que o controle de capital pode ser “útil e necessário” é, no entanto, insuficiente.
“Consideramos algumas propostas recentes sobre um possível esquema de política sobre gestão de fluxo de capital desnecessárias e carentes de imparcialidade”, diz o texto.
“Nós nos opomos a quaisquer orientações, enquadramentos ou códigos de conduta que tentam imitar direta ou indiretamente as respostas políticas dos países que enfrentam surtos de capitais voláteis”, acrescentará o ministro.
Para Mantega, uma das falhas dessa discussão está no fato de ter havido “insuficiente consideração sobre os fatores ou políticas de países desenvolvidos geradores dos grandes e freqUentes fluxos de entrada de capitais. De acordo com o ministro, a preocupação do governo brasileiro está no fato de ter partido dos próprios países desenvolvidos a proposta de adoção de um código de conduta. Mantega não chegará a mencionar nenhum país específico, mas indiretamente apontou os Estados Unidos.
“Ironicamente, alguns dos países, que são responsáveis pela mais profunda crise desde a Grande Depressão e que têm de resolver seus próprios problemas, estão ansiosos para prescrever códigos de conduta para o resto do mundo, inclusive para países que estão sobrecarregados com os efeitos colaterais das políticas adotadas por eles”, afirma Mantega no texto.
Mantega tem sido um crítico contumaz da política de afrouxamento monetário dos Estados Unidos e em várias ocasiões apontou o país como responsável por inundar os emergentes com fluxo de dólares.
O ministro argumentará em favor do direito dos países terem flexibilidade para adotar as políticas que considerem apropriadas, incluindo as macroeconômicas, prudenciais e de controle de capital. “O Brasil está fazendo e continuará a fazer o que achar necessário e adequado para suas circunstâncias para enfrentar os desafios crescentes de amplo e volátil fluxo de capital”, afirmará o ministro.
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