Jornal GGN – A Agência Brasil publicou nesta quarta (10) uma reportagem especial elencando as principais propostas dos 11 candidatos à sucessão de Dilma Rousseff (PT). Segundo o portal, os postulantes convergem na revisão da política nacional sobre o setor. E todos avaliam que é preciso uma maior articulação entre União, estados e municípios para desenvolver e aprimorar as políticas públicas para a área. As divergências giram em torno de temas como a desmilitarização da polícia e da descriminalização da maconha.
Conheça as propostas dos candidatos à Presidência para a segurança pública
Da Agência Brasil
Eymael (PSDC) propõe uma política nacional para a área que garanta a aplicação integral do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), incentive a interatividade do governo federal com os governos estaduais e municipais e a integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das Forças Armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas. Para o candidato, a segurança pública deve ser administrada por um ministério que seja criado exclusivamente para a área. Eymael também defende a reformulação do sistema penitenciário “para que atenda sua missão de ressocializar os apenados.”
Levy Fidelix (PRTB) afirma que vai mobilizar todos os esforços para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 300 que reestrutura os salários de policiais e bombeiros militares. O candidato também promote implantar presídios de segurança máxima em ilhas e navios e obrigar todos os detentos a trabalhar nas penitenciárias para pagar os gastos com alimentação e alojamento. Fidelix é favorável à privatização das penitenciárias.
Luciana Genro (PSOL) afirma que fará uma “mudança radical” no atual sistema brasileiro para que a polícia “ não se limite à repressão aos mais pobres”. A proposta é promover uma preparação dos agentes para coibir os crimes promovidos por quadrilhas especializadas. Luciana promete a valorização dos policiais, bombeiros e demais profissionais, e apoio às propostas de Emenda Constitucional (PEC) 51 e 300 que reestruturam os salários desses profissionais e garantem o direito à sindicalização e à greve. O PSOL defende a desmilitarização e a unificação das policias. A presidenciável cita números de levantamentos nacionais que apontam o país como o quarto do mundo em população carcerária e destaca casos como os que ocorreram no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, para defender uma revisão dessas instituições. Ainda segundo ela, é preciso buscar o fim da chamada guerra às drogas que “legitima a violência e as violações aos direitos humanos cometidas pelo próprio Estado contra os pobres”, destacou. Para Luciana Genro, a descriminalização da maconha “é um inegável passo adiante”.
Marina Silva (PSB) defende que a União assuma responsabilidades em uma Política Nacional de Segurança Pública viabilizando a integração com os demais entes federados e a articulação dos diversos órgãos do sistema com as organizacões da sociedade civil. A candidata promote lançar uma política nacional de redução de homicídios, uma política criminal e prisional de âmbito nacional e ações de promoção de uma cultura de paz e valorização da vida. O projeto apresentado por Marina inclui o reforço da dotação do Fundo Nacional de Segurança Pública, com a meta de multiplicar por dez a dotação orçamentária de 2013 e a ampliar em 50% o efetivo da Polícia Federal no período de quatro anos. Entre as propostas, ainda estão a modernização e integração da base de dados das polícias, ampliação dos investimentos destinados a informação e inteligência e em recursos humanos e a criação de um Programa Nacional de Capacitação Policial, com um padrão de ensino e treinamento mais uniforme nas academias.
Mauro Iasi (PCB) não descreve propostas especificas para solucionar os problemas da área de segurança pública que o candidato atribui ao sistema capitalista e às deficiências produzidas pela privatização de serviços públicos no país. O candidato destaca a violência policial contra a população que, segundo ele, ficou ainda mais evidente com as manifestações populares ocorridas em junho do ano passado.
Pastor Everaldo (PSC) quer estabelecer parceria com os estados para aumentar os investimentos em recursos humanos e materiais para reequipamento, capacitação e reciclagem da Polícia Civil e Militar. O candidato também defende a restituição total para todas as perdas sofridas por pessoas presas, indiciadas, julgadas, detidas ou prejudicadas de alguma forma durante procedimentos criminais que não resultam em condenação. Everaldo é favorável a uma distinção entre penas, de acordo com a gravidade dos crimes, e à reforma do sistema processual penal “para reduzir o número excessivo de recursos e regalia”. Para o candidato, a vítima de um crime deve ser indenizada pelo criminoso que pode optar por trabalhar voluntariamente, dentro da cadeia, para pagar essa cobrança. Pastor Everaldo também propõe a adoção do modelo de administração penitenciária privada, a redução da maioridade penal e o investimento maciço na Polícia Federal e nas Forças Armadas.
Rui Costa Pimenta (PCO) cita os casos de Amarildo e Claúdia, assassinados por policiais militares no Rio de Janeiro, para destacar o problema da violência voltada principalmente contra a população negra e pobre. Para Pimenta, é preciso promover uma Assembleia Nacional Constituinte “para fazer o que a Constituição de 1988 não fez: dissolver já a Polícia Militar”. Ele defende uma reorganização do aparato repressivo e a eleição de juízes e promotores em todos os níveis pelo voto popular.
Zé Maria (PSTU) defende, em seu programa de governo protocolado na Justiça Eleitoral, a desmilitarização da Polícia Militar e a formação de uma polícia unificada, civil e controlada pela população.
Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
interessante é que o pogram
interessante é que o pogram do eduardo jorge é bom.
mas aí vem a questão de como implantá-lo
na correlação de forças atuais da sociedade brasileira.
nenhum programa dará certro se a economia estiver nas mãos
dos que pretendem como os neonliberais criar
mais desemprego,
portanto, maior violencia.
Eymael me representa
Reformulação do sistema penitenciário “para que atenda sua missão de ressocializar os apenados.”
Maioridade penal pra 16
Maioridade penal pra 16 anos( a mesma responsabilidade pra votar)
Prisão perpétua com possibilidade de condicional em 25 anos– em casos hediondos,perpétua sem condicional.
Todo agente público que cometa um crime, sua pena será acrescentada em 50 por cento
A justiça deve punir como manda a lei.Sem essa que não existe presídio e por isso facilita pro criminoso.
No caso de não haver presídio em determimado Estado,que se puna o governador tbm.
É essa pessoa que me representa. Quem?
?????????????????????????????????????????????????????????????
Ah, é sim…
Ah, é sim…
Como é bom não ter
Como é bom não ter chances.
Não ter chances faz com que suas propostas sejam as melhores. Já como fazer…
O assunto é irrelevante. A população brasileira não quer saber deste assunto. A bola foi levantada pela mídia que quer a redução.
Eu apóio a POSSIBILIDADE de redução após decisão de um JUIZ. Sem idades NA LEI!
Como pe na Inglaterra onde um juiz decide se um acusado menor será julgado como adulto ou não ANTES do julgamento.
Menos regras NA LEI e mais responsabilidade aos agentes do Estado.
A palavra chave é responsabilidade.
Deixar a cargo de um juiz do
Deixar a cargo de um juiz do atual judiciário brasileiro a decisão? Estás brincando.
Juízes CONCURSADOS são em sua
Juízes CONCURSADOS são em sua imensa maioria sérios.
Vc fica muito imprecionado com cortes superiores.
O preenchimento de vagas nas cortes superiores se da na seguinte razão. Um terço para Juízes, um terço para a OAB e um terço para o MP.
E é aí que está a MALANDRAGEM!
O terço do MP é ocupado pelo MP.
O terço da OAB é ocupado pela OAB.
O terço dos juízes é ocupado pela OBA! Sacou a malandragem?
Alí os concursados são poucos porque quem ocupa estes cargos são desembargadores e quando a OAB indica um ADVOGADO para desembargador ele entra lá no alto, nas cortes superiores, concorrendo às vagas dos concursados.
A malandragem está no alto. Vem de cima!
propostas
Em meio a tantas propostas maravilhosas, agora eu, cívico-cidadão que acredita em Papai Noel, tenho certeza: seja quem for o eleito, o problema de segurança , em breve , será coisa do passado.