Gurgel pede absolvição de Feliciano em ação penal por estelio

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição de Marco Feliciano em ação penal em que o Deputado Federal do PSC-SP é acusado de estelionato.

A denúncia que partiu do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MG-RS) ocorreu porque Marco Feliciano teria sido contratado por R$ 13 mil para ministrar um culto religioso, em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, no dia 15 de março de 2008 e não compareceu. Embora, em dia anterior tenha comparecido a outro evento em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.

O procurador concluiu após ouvir as testemunhas e de reunir provas que Feliciano não gerenciava sua agenda e que ele não tinha conhecimento do compromisso, pois as negociações eram feitas por um assistente.

Segundo declaração feita à agência Brasil, “Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita, mediante simulação de contrato”. E, desta forma, ele entendeu que a questão deve ser resolvida apenas na esfera cível.

Cabe agora ao ministro Lewandowski, decidir por prosseguir ou não a ação penal.

Falta de esclarecimento
Para o procurador-geral, algumas questões não ficaram bem esclarecidas a ponto de permitir a sustentação da denúncia. Gurgel havia pedido ao ministro-relator Enrique Ricardo Lewandowski para ouvir novas testemunhas, mas o pedido foi indeferido. O relator entendeu que o pedido para se ouvir novas testemunhas era extemporâneo e que o pedido correto a ser feito uma vez que o procurador considerava haver contradições, nos depoimentos das testemunhas processuais, seria a acareação. O que não foi feito. Além disso, o relator considerou desnecessário ouvir testemunhas do evento realizado no Rio de Janeiro, pois não teriam envolvimento com o evento do Rio Grande do Sul.