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“Num país decente, um presidente denunciado não fica no cargo nem 24 horas”, diz Luiz Flávio Gomes. Para o jurista, Cunha não pode ocupar o terceiro lugar na linha de sucessão do Executivo Federal se virar réu no STF
Jornal GGN – A denúncia da Procuradoria Geral da República contra Eduardo Cunha (PMDB), no âmbito da Operação Lava Jato, chegou ao Supremo Tribunal Federal na tarde desta quinta-feira (20). A notícia de que o presidente da Câmara – o terceiro na linha de sucessão da presidência da República – pode ser réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro já motivou pedidos de afastamento do peemedebista do cargo que ocupa na Mesa Diretora.
O jurista Luiz Flávio Gomes, em entrevista ao GGN, levantou a tese de que Cunha, uma vez denunciado, não pode permanecer na presidência da Câmara. Ele explicou que o parlamentar, justamente por ocupar um posto com a prerrogativa de assumir o lugar de Dilma Rousseff (PT) a qualquer minuto, não pode ser réu no Supremo. “Num país decente, um presidente denunciado não fica no cargo nem 24 horas. O Brasil não suporta isso”, disparou.
Para Gomes, são dois os principais caminhos para que Cunha seja afastado da presidência da Câmara.
O primeiro tem “raciocínio simples” e invoca o artigo 86 da Constituição: se o presidente da República, quando recebe denúncia e vira réu em uma investigação, precisa ser afastado de suas funções, todos aqueles que estão na linha sucessória (vice-presidente e presidentes da Câmara, Senado e Supremo) também estão sujeitos a passar pelo mesmo processo.
Segundo Gomes, o afastamento por este caminho é discutido com independência pelo STF. “É ato do plenário do Supremo, sem necessidade de provocação do procurador-geral, discutir o afastamento por força da Constituição. É como se a presidente estivesse sendo processada.”
Quem pauta essa questão é o ministro relator do caso, que será sorteado assim que a denúncia de Janot chegar ao Supremo. “Um dos 11 [magistrados] tem que ser o relator. Ele vai analisar o caso e levar ao plenário. A denúncia tem que ser aceita por voto majoritário (mais de seis). Cunha terá espaço para defesa. Se processado, ele pode ser alvo de um pedido de afastamento da presidência da Câmara, que será pautado pelo relator. O deputado não perde o mandato por isso. E para ser afastado, também tem que perder com voto da maioria no plenário. Mas uma vez pautado, Cunha só terá direito à manifestação. Não tem como recorrer para frear o processo.”
Se afastado pelo Supremo, Cunha terá de ser julgado dentro de 180 dias, o mesmo prazo aplicado em caso de processo contra a presidente da República. Se não houver decisão nesse intervalo de tempo, Cunha retorna ao comando da Câmara.
Gomes disse que há ainda uma série de fatores que podem favorecer Cunha durante a tramitação do processo. Primeiro, tudo depende de quem vai ser o relator do caso. O ministro sorteado pode entender que não é necessário pedir o afastamento se o peemedebista virar réu. “Se ninguém pautar isso, Cunha continuará no cargo e nós veremos o resultado disso tudo, pois hoje ele é um incendiário. Se puder, vai botar fogo no País por causa das denúncias”, poderou o jurista. Em segundo lugar, ainda é possível que um ministro peça vistas do processo, sem perspectiva de devolução. E aí, se ultrapassados os 180 dias, Cunha retorna ao posto que ocupa hoje.
O uso do Código Penal contra Cunha
O segundo caminho para afastar Cunha da presidência é usar o Código de Processo Penal no sentido de sustentar que ele pode fazer uso do cargo para atrapalhar as investigações da Lava Jato. “Como não se pode prender parlamentar, o certo é aplicar medidas preventivas, como seria o afastamento da presidência. Se o Supremo colocou nove executivos da Lava Jato em prisão domiciliar mas proibiu qualquer atividade nas empresas investigadas, ora, por que o mesmo não seria feito feito com Cunha em um cargo público de extrema relevância?”, questionou Gomes.
Nesse caso, quem tem que pautar o Supremo é Janot. “Medidas cautelares são pedidos feitos pelo Ministério Público”, por isso cabe ao PGR fazer a provocação e ao plenário do STF, julgar se procede. Janot, no entanto, ainda não fez a solicitação. Pelo menos não na denúncia que encaminhou à Suprema Corte nesta quinta.
A via pela Câmara
A terceira hipótese seria que a Comissão de Ética da Câmara discutisse o afastamento de Cunha. Mas como isso depende da boa vontade dos deputados que compõem a Mesa Diretora, presidida pelo próprio Cunha, as chances de acontecer são mínimas. Logo, Gomes não aposta nessa via, e muito menos na hipótese de Cunha renunciar.
Para Gomes, o futuro de Cunha está nas mãos do Supremo. Mas o processo na mais alta corte do País será demorado. “A defesa pode se alongar. Em menos de um mês, não creio que um pedido de afastamento esteja maduro para entrar na pauta do Supremo”, comentou. “Mas Cunha deveria ser afastado, se denunciado, por estar na linha sucessória. Tudo depende do clima nacional. Vamos ver se ele se sustenta”, concluiu.
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Quem será que vai ser
Quem será que vai ser sorteado? Fux ou GM?
ESPERO QUE NÃO…
Espero que não seja nehum dos dois , mas sua pergunta foi muito boa.
hehehe falando nisso,
depois de puxar o fumo pro voto, quer dizer, puxar o voto pró fumo, passei a acreditar no post do Nassif sobre como ele poderia ter sido um grande juiz…..
O sorteado, tanto faz. Basta
O sorteado, tanto faz. Basta Gilmar pedir vistas e pronto. O jugamento só continua depois que ele completar 75 anos e se aposentar.
“O sorteado, tanto faz. Basta
“O sorteado, tanto faz. Basta Gilmar pedir vistas e pronto. O jugamento só continua depois que ele completar 75 anos e se aposentar.” É tempo suficiente para a prescrição e tudo fica o dito por não dito.
STF não tem este poder!
E é MUITO bom que não tenha!
Se tentar, é golpe no Povo Brasileiro!
Por favor…rs
Por favor…rs
Cunha só caiu porque não
Cunha só caiu porque não serviu mais aos interesses globais.
Quero ver detonar o Renan, que também foi citado.
Só vou acreditar na justiça quando detonarem Aécio & Cia.
Por enquanto somos uma republiqueta de bananas, onde todo o poder não emana do povo, e em seu nome não será exercido.
Bolão bolão bolão,, quem vai
Bolão bolão bolão,, quem vai ser o relator?????
Se o Supremo quisesse mostrar honestidade faria um sorteio público.
Honestidade!!?? Huummmm! Será
Honestidade!!?? Huummmm! Será que o dicionário usado pelos ministros do STF contém essa palavra?
Nao foi esse “afastamento” da
Nao foi esse “afastamento” da politica todo que causou o encontro de Cunha e gilmar mentes?
No pais do helicoca, do
No pais do helicoca, do trensalão, do Satiagraha, do Castelo de Areia, do mensalão tucano, dos aeroportos “legais do Aécio”, da Vaza Jato, do …………………………. só acredito vendo. Vai ter uma linha, um ponto, uma vírgula para livrar o Cunha. E as próximas manifestações serão de desagravo em seu favor.
Por falar em pais decente: o Viomundo traz a informação de que o juiz Moro, o “probo”, o homem do ano da Globo, o que combate a corrupção saudado pelas ruas recebe 77 mil reais por mês, mais que o dobro do teto de 37,4 mil que é fixado pelo salário dos ministros do Supremo (fonte site Consultor Jurídico). É que na república do paraná o juiz pode descumprir todas as leis do país.
Ver Lúcia e seus comentários
Ver Lúcia e seus comentários sempre agudos e inteligentes. Concordo contigo: só acredito vendo.
Achei que
a ação penal iria ser distribuída ao mesmo ministro que conduziu ou foi relator do inquérito!
Claro que o Gilmar vai pedir
Claro que o Gilmar vai pedir vistas.
Devolve em uns 550 anos…
hahahaha.
Tô contando os dias
hahahaha.
Tô contando os dias para esse cara ir embora.
Ô ministrinho pra fazer cagada ein…
“Quem pauta essa questão é o
“Quem pauta essa questão é o ministro relator do caso, que será sorteado assim que a denúncia de Janot chegar ao Supremo.”
Adivinhem quem será sorteado. Aquele sortudo de sempre cujas iniciais são as mesmas de um fabricante de automóveis.
Fácil.
É o que os mais cautelosos,
É o que os mais cautelosos, experientes e atentos sabem que pode acontecer. Se o “fabricante de automóveis” não for o relator ele pode pedir vistas, sentar e flatular em cima pelo tempo que quiser, como tem feito com a ADIN proposta pela OAB, contra o financiamento de partidos e candidatos por empresas. Outro que pode relatar ou fazer o mesmo que GM faz com a ADIN proposta pela OAB é o Luiz (mato no peito) Fux. Ou seja: pode não acontecer ABSOLUTAMENTE NADA a Eduardo Cunha; o STF não é confiável.
Quem é o Duzão?
CLIQUE NA IMAGEM PARA MAIS TIRINHAS!
CUNHA É ‘TIRANO QUE PARECE
CUNHA É ‘TIRANO QUE PARECE INVENCÍVEL, MAS CAI’
Frase célebre de Mahatma Gandhi foi citada na epígrafe da denúncia do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolada nesta quinta (20); “Quando me desespero, eu me lembro de que, durante toda a história, o caminho da verdade e do amor sempre ganharam. Têm existido tiranos e assassinos, e por um tempo eles parecem invencíveis, mas no final sempre caem. Pense nisto: sempre”, diz o texto; a frase tem total relação com Cunha, que, mesmo denunciado, já avisou que não deixará o comando da Câmara; na denúncia, o deputado é acusado de receber propina de, ao menos, US$ 5 milhões e vantagens indevidas para viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, responsável pela construção de navios-sonda para a Petrobras; na ação, o procurador diz que Cunha usou até a igreja Assembleia de Deus para disfarçar o recebimento de R$ 500 mil em propina
20 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 19:54
(…)
FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/193770/Cunha-%C3%A9-'tirano-que-parece-invenc%C3%ADvel-mas-cai‘.htm
Ministério Público cobra do
Ministério Público cobra do presidente da Câmara 80 milhões de dólares
EDUARDO CUNHA É ENFIM DENUNCIADO
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/cunha-e-enfim-denunciado/
LÁ VEM O MATUTO ‘MAIS FELIZ DO QUE PINTO NO LIXO’!
… O MP está cobrando 80 MILHÕES de dólares do *guru dos ‘coxinhas’?!
“Cuma”?!
De dólares?!
“Não tem ‘probrema’!”
‘A VAQUINHA [CHEIROSA]’!
Primeiros signatários:
01- ‘Aécio Furnas Forever’ do [eduardo] ‘CU(nha)’ ou vice-versa!
[Risos]
02 – José (S)erra;
03- Pastor do Diabo [Silas] MalaFALSA;
04- filhos do “dotô” Robert(o) Marín(ho);
05 – [Gângster] Robert(o) Jefferson
Pausa para que eu possar vomitar!…
06 – [“#’vamo’prarua”] Movimento Brasil Livre do fascista mirim…
(…)
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Viram, estropícios desalmados?!
E [quase-]anencéfalos!
Corruptos até a enésima geração!…
Você hoje está com a corda
Você hoje está com a corda toda, não é? Por vezes considero suas intervenções um pouco confusas, mas hoje você caprichou. A sigla PTF (polícia tucana federal) e o codinome Silas MalaFALSA me fizeram rir a valer.
O ‘CU(nha)’ “do ‘Aécio
O ‘CU(nha)’ “do ‘Aécio Furnas Forever’”… “PODERÁ SER RESSUSCITADO”!
ENTENDA A CATÁSTROFE ANUNCIADA
O procurador geral “da República” Rodrigo Janot recomendou ao STF a condenação do DEMoTucano [Eduardo] AZARedo: 22 anos de Papuda [mais do que merecida]…
Qual foi o resultado concreto?!…
“Cala-te boca!”
[Risos]
A Operação Lava Jato já produziu estragos mais do que desastrosos para os trabalhistas e a [eterna] senzala!…
O Anastasia do ‘Never’ “já foi arquivado”!
(…)
RESCALDO TRÁGICO:
“A essa hora da calada da noite”, o ‘CU(nha)’ do ‘Never’ &$ do *sistema já está achacando algumas togas &$ outras ‘otoridades’ da “República”!
*sistema, leia-se, [eterna e IMUNDA] Casa Grande nativa!
E ‘as mãos invisíveis’ transnacionais!
O STF, num átimo, anulará a Operação Lava Jato!
Ilegalidades pululam aos borbotões!
“os supremos” Gilmar Dantas &$ ‘Luis Mato no Peito Fux’ “poderão até bater pauzinhos para decidir quem irá escolher a opção”!
KKKKKKKKK
O Moro “anunciará que irá seguir o roteiro da “advogada das ‘trocentas e nove (sic) delações’ Beatriz Catta Pretta”!
“Conversa pra boi dormir!”
KKKKKKKKKK
No prelo da fascista ‘veja’ da MARGINAL e no Projac dos Marín(ho), em curso a próxima Operação da PTF [Polícia Tucana Federal]!
Cuja maior maior novidade será “a prisão do preso já preso novamente” José Dirceu!
KKKKKKKK
E o nosso nariz de palhaço será transformado em símbolo do escárnio nacional!
Com louvor!
Nariz de palhaço de Itu!
São Paulo, [Viva o] ‘braZ$&l’!
[Lágrimas!]
Que país é esse, siô?!
República de ‘Nois’ Bananas, responde, “na lata”, o matuto ‘bananiense’!
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo – matuto ‘bananiense’! E que sente cheiro de golpe desde o dia em que nasceu em Pindorama!
Rapaz, uma postagem enorme
Rapaz, uma postagem enorme avaliando os caminhos constitucionais para tirar do cargo um sujeito recém eleito e ninguém falou que é golpe. O blog está evoluindo!
É o que dá o cara posar de
É o que dá o cara posar de esperto, sendo um imbecil. O cargo dele é de Deputado, enérgumeno, e ninguém está defendendo que ele fique afastado dessa função que ele foi “constitucionalmente eleito”. Ninguém é eleito pelo povo para ser “Presidente da Câmara”, além do mais quais são as provas contra dilma mesmo? Não tem nenhuma ne coxinha? Para de querer comparar alhos com bugalhos.
Não escreva bobagens, Ozzy!
Não escreva bobagens, Ozzy! Você conhece a ficha corrida do Eduardo Cunha? Se não, basta pesquisar o que desde 1989 saiu sobre ele na imprensa e as várias denúncias, fundamentadas e com provas, que já foram feitas contra ele. No caso atual, o deputado Eduardo Cunha foi denunciado pela PGR, junto ao STF. Ele só será réu se a denúncia for aceita, o que ainda não ocorreu, já que precisa ser apreciada. O artigo do professor Luiz Flávio Gomes é um pouco confuso, já que fala em afastamento de Eduardo Cunha pelo STF e depois reconhece que o presidente da Câmara só poderá ser afastado se a maioria dos deputados votar a favor do afastamento. Além do mais, se algum ministro do STF (e aqui tomo a liberdade de citar Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli) pedir vistas (por prazo indeterminado como GM faz com a ADIN proposta pela OAB, proibindo o financiamento de partidos e candidatos por empresas), tudo fica paralisado e EC pode retornar ao cargo de presidente da Câmara, após 6 meses, caso tenha sido afastado.
Você mesmo, Ozzy, é contraditório no questionamento. Afastar do cargo um presidente de um poder da República fundamentado na Constituição não é golpe, obviamente. Golpe é uma intervenção militar (pedida por muitos acéfalos que empunharam cartazes nas manifestações de 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto); é pedir o afastamento da presidente Dilma, que sequer é investigada por corrupção. Percebeu a diferença?
Agora sabemos que o golpe
Agora sabemos que o golpe ocorreu quanto ele se elegeu presidente da câmara.
O dia marcante
Além dos enquadramentos legais visando a deposição de Cunha, muito bem observados pelo professor Luiz Flávio Gomes, suponho que a Câmara enfrentará um período de muita agitação durante os trabalhos parlamentares. Um bom número de deputados não admitirá ver Cunha tocando os trabalhos da Câmara lá em seu trono presidencial e, com seu despudor habitual, tentando demonstrar levianamente que, entre o dia de ontem e o de amanhã, o de hoje, 20/08/2015, não existiu. Convenhamos que sua cara de pau estará tão explícita e luminosa que ocasionará dor aos olhos dos deputados que jamais admitiram vê-lo ali sentado, tranquilo e desatinado, como se fosse o monarca absolutista da Casa e do país, a prestar contas somente ao seu próprio umbigo. Há os deputados seus desafetos e os que, embora calados, abaixavam a cabeça em sinal de vergonha, a Câmara Federal presidida por político visivelmente desqualificado. O desejo de rebeldia abafado.
Mudo de nome …
Se o Supremo afastar o Cunha. Ele é amiguinho dos tucanos. O STF só empala petista …
Boa vontade do Cunha ? Ele é
Boa vontade do Cunha ? Ele é evangélico… boa vontade é o que faz dos evangélicos o que eles são, ou não ?!
“Num país decente, um
“Num país decente, um presidente denunciado não fica no cargo nem 24 horas”, diz Luiz Flávio Gomes. Para o jurista, Cunha não pode ocupar o terceiro lugar na linha de sucessão do Executivo Federal se virar réu no STF.
Mas quem disse que o Brasil é um país decente?
“o que o ministro Teori disse, com outras palavras, foi o seguinte: se aparecer qualquer indício do envolvimento de Dilma no escândalo da Petrobras, a presidente pode, sim, ser investigada. Na hipótese de comprovação do envolvimento dela em algum crime, a ação penal só poderia ser instaurada depois que terminasse o seu mandato.”
RENAN
Desde julho de 2015 o atual Presidente do Senado é réu em processo crime no STF e desde então ninguém falou em afastamento. Pau que bate em Xico não bate mais em Francisco?
Solução
Ele vai filiar ao PSDB para evitar a investigação
Cunha
Já DEVERIA ter afastado esse corrupto!.