Presidente da OAB abre representação contra preconceito a nordestinos

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – As manifestações de racismo e preconceito contra os nordestinos fizeram o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, abrir uma representação criminal contra duas internautas, uma do Facebook e outra do Twitter, que realizaram ataques de cunho discriminatório. 
 
O presidente da OAB solicitou, também, à Polícia Federal que abra um inquérito para investigar os fatos apontados. “Sendo constatada a prática de ilícito penal, providencie a remessa dos autos ao Ministério Público para avaliação do ajuizamento da competente ação penal”, exige Coêlho ao diretor-geral do Departamento de Polícia Federal.
 
As manifestações a que Marcus Vinicius Furtado Coêlho fez referência são de Regina Zouki Pimenta, em sua página do Facebook, e de Amanda Regis, pelo Twitter, em que ambas realizam os ataques de ódio, praticam racismo e incitam o ódio e a discriminação, como demonstra a linguagem utilizada pelas duas, pela simples “razão de procedência nacional” dos agredidos.
 
“Hoje, qualquer suposto preconceito contra cariocas, nordestinos e baianos deixou de existir, porque virou Pós Conceito! Bando de filhos da puta que destruíram nosso país e a economia por migalhas! Desejo do fundo do coração que sejam tomados pela desnutrição, que seus bebês nasçam acéfalos, que suas crianças tenham doenças que os médicos cubanos não consigam tratar, que o Ebola chegue ao Brasil pelo Nordeste e que mate a todos! Só outra arca de Noé para dar jeito!”, publicou uma.
 
“Esses nordestinos pardos, bugres, índios acham que tem moral, cambada de feios. Não é atoa que não gosto desse tipo de raça”, divulgou outra.
 
A representação criminal da OAB utiliza dois casos para encaminhar à Justiça. Se o Ministério Público considerar que houve a prática dos crimes, após a investigação da Polícia Federal, os dois casos servirão de exemplo para outras ações e processos judiciais.
 
As discriminações foram notórias durante o período de eleições presidenciais deste ano. De acordo com os artigos 286 e 287 do Código Penal, essas práticas se enquadram em crime e a denúncia pode ser feita por qualquer cidadão.
 
Leia mais: Eleições 2014: Discriminação é crime, denuncie
 
Sem burocracia, é fácil realizar as denúncias para o Ministério Público Federal, que intermedia as possíveis aberturas de processos. Basta registrar os dados no sistema de denúncia online do órgão.
 
Também existe a possibilidade para aqueles que não querem se identificar. A ONG SafernetBrasil, em parceria com o MPF, criou o site de denúncias anônimas de discriminação, preconceito ou incitação ao crime na web: o www.denuncie.org.br. As denúncias anônimas são encaminhadas aos órgãos públicos competentes para produzir as ações.
 
Diante de tantas manifestações racistas, um grupo criou o site Esses Nordestinos. É mais uma mobilização para conscientizar e tornar transparentes as publicações de ódio e preconceito veiculadas no Facebook, Twitter e demais redes sociais.
 
A página reune as postagens e fornece dicas de como denunciar diretamente para o Ministério Público Federal. “Enviar prints de manifestações xenofóbicas para este tumblr ajuda a expor o problema e gerar discussão, mas se você quer dar um passo adiante e fazer com que os autores das mensagens respondam por suas palavras, considere fazer uma denúncia formal no site do Ministério Público Federal”, conscientiza o portal.
 
Leia a representação criminal da OAB:
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

26 Comentários

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  1. De tanto se sentirem

    De tanto se sentirem inferiores aos norte-americanos e aos europeus alguns sudestinos precisam desesperadamente acreditar que são superiores aos nordestinos? Ha, ha, ha… a conduta deles é criminosa sim, mas deveria inspirar risos. Eles são as serpentes em nosso paraíso. E todo mundo sabe que as serpentes sempre levam a pior, certo? 

  2. p…, até que enfim apareceu alguém…

    … com “aquilo” roxo no meio do babanal !!!

    Parabéns ao presidente da OAB nacional por ESTA atitude.

    Vamos ver o que acontece agora nas demais esferas da ré-publica…

    A LEI tem que imperar num estado de direito democrático !!!

     

  3. Evidentemente que são duas

    Evidentemente que são duas pessoas vazias, fúteis, que acabam atraindo para sí todo o mal que elas desejam que os nordestinos tenham. São dígnas de pena, mas, com certeza, devem ser punidas. 

  4. Pois é: aí mais de 100.000

    Pois é: aí mais de 100.000 dos integrantes da “raça superior” mandaram uma petição para o Obama despachar a 6ª Frota com a missão de “libertar” o Brasil do Comunismo e do Bolivarianismo. 

    Todos esses que postaram essas mensagens com certeza aderiram ao manifesto. 

    Aqui para nós: como gente que cultua Bolsonaros, Lobões, Olavos de Carvalho, Danilos Gentilis, Pondés. Rodrigos Constantinos, Reinaldos Azevedos, pode ter coragem de depreciar da inteligência de outros?

    Quanto a sermos feios: concordo. Em compensação……..

  5. A verdade é que nas nossas
    A verdade é que nas nossas instituições do estado tá cheio de gente assim. Fica claro isso ao vermos que quem toma a iniciativa é a OAB.

  6. Na hora H…

    Essas duas idiotas vão alegar que “não é bem assim… eu até já ‘fiquei’ com nordestino.” A punição tem que ser exemplar. Cadeia e serviço comunitário (ficar um ano trabalhando numa comunidade carente no sertão nordestino).

  7.  
    Os dois maiores

     

    Os dois maiores responsáveis por essa sandice são, os boquirrotos: o  ex-intelectual FHC e seu pau-mandado Gilmar Dantas Mendes.

     

    Orlando

  8. Tem o caso das médicas que

    Tem o caso das médicas que exigiam o holocausto químico dos nordestinos, que, pra mim, foi de todas a pior das manifestações de ódio desse povo que já li. Mas tam também Mainarde, que chamou o nordestino de bovino, tendo se desculpado ao pugilista Popó. 

    Que essa representação renda frutos, é o que mais desejo, pra ver se amanhã a gente pode respirar melhor neste País, embora sabendo que não será uma ação da OAB que vai extrair o veneno impregando no coração desses nazistas.

  9. preconceito é tanto, que só me resta acrescentar o seguinte…

    “cada um se excita como pode” – frase de um dos assassinos mais procurados da Alemanha

    há mesmo homens e mulheres que excitam-se sexualmente com o preconceito por gerar temor e pânico

  10. Não adianta processar apenas duas racistas

    Não adianta processar apenas duas racistas. É necessário processar o maior número possível de racistas. A coisa já tomou uma proporção perigosa. Vejo que aqui em São Paulo os racistas simplesmente perderam o pudor de manifestar sua opiniões abertamente. 

    O ministério público deve agir de forma implacável e o judiciário cumprir o seu papel de condená-los, mesmo que se tratem de pessoas ricas. 

    O Brasil não pode aceitar o racismo e a intolerância. Somos um povo misigenado e pacífico, esse tipo de postura não é compatível com uma sociedade civilizada e desenvolvida.

  11. E o facebook?

    Me parece estranho que uma empresa capaz de recolher todos os dados da preferência de seus usuários para transformar em propaganda – ou seja, em dinheiro fazendo você trabalhar de graça para ela – seja incapaz de identificar a veiculação massiva de mensagens de ódio. Segundo reportagem da Reuters de maio de 2013, o Facebook alega dificulades de identificar mensagens de ódio. ORa, a mesma empresa foi capaz de realizar um ”experimento para a manipulação de sentimentos dos seus usuários, segundo reportagem do The Guardian de 30 de Junho de 2014. Então, como fica o papel do Facebook nisso? Não seria a hora de começar a boicotar essa empresa que permite que mensagens de ódio sejam veiculadas de forma massiva e livremente?

    Eu não tenho, nunca tive e nunca vou ter FAcebook. Conheço a Internet desde que ela existe no Brasil, sou capaz de usá-la de forma eficiente sem o Facebook.A vida digital sem o Facebook é possível e até melhor.

  12. Essas duas não basta!

    Não consigo entender a demora para começar logo essas investigações e apurações.

    não há o que esperar. É urgente e primordial que essas xenofobas se sintam acuadas pela LEI.

    Mas não deve ser caso exemplar, deve ser somente o começo.

    Todos os agressores devem ser investigados!

    Chega de as pessoas realmente de bem terem que conviver e aturar esses marginais.

  13. As duas bobinhas, devem estar

    As duas bobinhas, devem estar tendo diarréia, agora não cerebral, mas fisiológica mesmo. Se borram quando são processadas. Juram de pés e mãos juntos que não são preconceituosos

  14. boa ação da oab, pois o

    boa ação da oab, pois o fascismo começa assim.

    aos poucos, vai impregnando a sociedade,

    que começa a por a culpa nos outros.

    vide 1900,

    de bertolucci.

    a luta de classes existe, mas esse

    tipo dee xenofobia virou uma fobia mmuito perigosa.

    uma raiva escrachada.

    inominável,

     

  15. Olha onde a coisa esta

    Olhem onde a coisa esta chegando, as autoridades politico/democraticas

    precisam se pronunciar e por as coisas no lugar.PSDB foi irresponsável

    ao abrigar esse “povo” a qualquer custo mas o prejuizo já esta…..

    socializado.

    Bixiga 70

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    Recentemente passamos por uma situação lastimável, que colocou em risco nossa integridade física e moral. Situação que simboliza bem o momento que o país vive e achamos importante esclarecer os fatos publicamente para evitar ruídos e reafirmar nosso posicionamento que vai muito além da polarização partidária simplista, da forma como se coloca hoje.

    Quem nos conhece, pessoalmente ou através de nossa música, sabe que nós somos da paz. Somos artistas e cidadãos. Prezamos pela liberdade de expressão, pela igualdade entre as pessoas, pelos Direitos Humanos e isso está presente tanto na nossa música como em nossa vida, em nossa atitude, enquanto grupo que funciona horizontalmente, na base da coletividade, da parceria e da liberdade criativa.

    O Brasil vive um momento muito delicado. Os ânimos estão à flor da pele e o resultado disso tem sido a polarização, o crescimento do ódio e dos ataques entre as partes. Nós sempre fizemos questão de nos manifestar publicamente, em shows ou nas redes sociais, a respeito de opiniões que discutimos muito entre nós. Foi assim no caso do Pinheirinho, da ocupação do Estelita, nas Manifestações de Junho, contra a xenofobia, a homofobia, o machismo, o preconceito… Os exemplos são inúmeros, qualquer pessoa que já foi a um show nosso sabe disso.

    No dia do ocorrido, não foi diferente. Manifestamos nossa opinião contrária a um ato que defendia a intervenção militar no Brasil que acontecia perto dali, no mesmo instante em que nos apresentávamos.

    A reação imediata de parte do público foi “xingar o PT’’, dirigindo-se a nós com dedos em riste. Até aí, sem problemas. Respeitamos opiniões diferentes da nossa e enquanto artistas estamos preparados tanto para os aplausos, quanto para as vaias. Tentamos, em vão, explicar que a banda não tem qualquer ligação com partido, que falávamos como artistas e que iríamos tocar nossa última música – de um nordestino que nos inspira e nos orgulha, chamado Luiz Gonzaga. Entre vaias, xingamentos e alguns aplausos, tocamos nossa última música. Alto.

    Logo após o fim do show, vimos um rapaz agredindo uma garota que foi para a frente do palco após nossa fala, nos apoiar com sua dança e sua alegria. O rapaz estava fora de si, inconformado com a situação, com o dedo médio na cara dela, empurrando e a ofendendo, aos berros. Para além de qualquer questão partidária, enquanto homens, parceiros, maridos, pais e filhos, não admitimos qualquer tipo de violência contra as mulheres ou qualquer indivíduo.

    Ao vermos a cena, e na falta de quem a protegesse, descemos do palco para garantir a segurança da garota. Nesse momento, parte do público que nos xingava partiu pra cima. O tumulto estava formado e, diante da agressividade dos muitos que nos rodearam, nos defendemos como qualquer outro o faria em situação semelhante.

    Não queremos nos vitimizar, nem nos tornar mártires de uma disputa política vazia e reducionista. Fomos tragados por uma violência que está cada vez mais presente em São Paulo e no Brasil. Nos sentimos na obrigação de alertar sobre os perigos desse movimento pois a desinformação e o discurso de ódio têm sido utilizados como ferramentas para que as pessoas se desentendam e não percebam sua situação real. Esperamos que o ocorrido, por pior que tenha sido, reflita positivamente e que isso ajude, não na polarização de um discurso politico simplista, pautado pelo ódio, mas na evolução do diálogo que é tão importante nesse momento.

    Muito obrigado pelo apoio e pelo carinho que temos recebido dos amigos e fãs. Agradecemos aos que puderem compartilhar essa mensagem.

    Paz.

    Bixiga 70

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  16. Não posso deixar de lembrar

    Não posso deixar de lembrar ao presidente da OAB Nacional, Sr. MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO que toda a incitação ao crime de ataques de ódio, pratica de racismo e a discriminação na web passaram a ocorrer depois das declarações INCONSEQUENTES e IRRESPONSÁVEIS de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO do PSDB – SP, “O PT está ficando nos menos informados, que coincide de ser os mais pobres. Não é porque são mais pobres que apoiam o PT, é porque são menos informados”, afirmou o ex-presidente.

     

  17. Preconceito

    Essa tal de Regina, que aparece na foto usando um vestido de noiva, não se esqueça que o filho dela pode nascer exatamente como ela deseja aos filhos dos nordestinos (naõ estou rogando praga não, heim gente!).

    Cuidado Regina, mais respeito pois tudo que faz din faz don.

  18. Alguém tinha que tomar alguma

    Alguém tinha que tomar alguma providência, parabéns a OAB, mas pergunto aos que entendem do assunto, não seria obrigação do Ministério Público se lançar nesta empreitada?

  19. Esse tipo de declaração

    Esse tipo de declaração preconceituosa é filha direta da ignorância. Falam indistintamente em nordestinos e baianos como se este último não fizesse parte do primeiro. Vai ver ela não sabe nem onde fica a Bahia. Depois tratam todos os estados do Nordeste como se fossem algo único e indistinto e não percebem claras e visíveis diferenças existentes em suas geografia, histórias, falares etc. Devem ser assíduas telespectadoras das novelas da globo onde todos os nordestinos moram no litoral e têm o mesmo “sotaque” (como se paulistas, cariocas, mineiros, gaúchos et al também não possuíssem seu jeito único e peculiar de falar nosso belo idioma). Conheço pessoas que conhecem muito bem a Flórida e seus parques temáticos mas pensam que Belém é a capital do Amazonas e que Porto Velho é perto de Porto Alegre.

    Sou do sertão cearense, onde nasci e onde sempre morei. Por conta do trabalho conheço muito do Brasil afora e posso afirmar que em todos os lugares sempre há aspectos negativos e positivos. Talvez, repito, talvez, se essas pessoas conhecessem mais o país onde elas vivem não tivessem essa forma de enxergar o mundo.

    Enfim, sinto dó e nojo ao mesmo tempo dessas criaturas. Elas, assim como muitas outras que vomitaram seus intestinos durante esses últimos dias, devem ser, sim, levadas pelo MPF a julgamento no judiciário.

  20. zoologico

    Eu vivo no exterior e fico preocupado com a minha volta ao Brasil. Não por causa dos resultados das eleições, que eu nem votei, mas pelas declarações de racismo e preconceito das pessoas que vejo na rede social. Talvez o Brasil precisasse mesmo de um tempo como esse para poder expressar o seu lado “negro”e mostrar como a sua democracia é tão superficial.  Essas pessoas que expressam tanto ódio, racismo e preconceito deveriam fazer o favor de sair do Brasil e deixar o pais para aqueles que querem realmente melhora-lo, seja no governo ou atuando na oposição. O problema é para onde elas iriam. No “primeiro mundo” elas seriam presas, e o apartheid já acabou na África do Sul. Talvez fundarem uma comunidade no meio da mata, desde que não houvesse “bugres”?  Eu tenho uma sugestão para o nome: zoológico humano (o “humano” é para não incentivar preconceito contra os outros animais da terra). 

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