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sábado, maio 30, 2020
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    Tag: MP

    Barroso vota a favor de MP que protege agentes públicos de punição

    Ministro acredita que a medida passou "a impressão possivelmente errada", mas que não busca dar imunidade aos atos ilícitos, concordando com o governo

    Ministério Público recomenda lockdown de 15 dias no Rio de Janeiro

    Ideia é suspender circulação de pessoas e carros nas vias públicas e fechas atividades não essenciais ainda abertas

    Justiça mantém acampamento da “milícia” de Bolsonaro em Brasília

    "A tutela do direito à vida e a saúde não pode excluir totalmente o exercício dos direitos também fundamentais de manifestação", decidiu o juiz

    Entenda a MP Osmar Terra que isenta de responsabilidade o agente público por erros...

    Colocado ante uma situação em que seu ato poderá acarretar a contaminação e morte de muitas pessoas, o agente público poderá invocar as declarações de, por exemplo, Osmar Terra como prova da “incompletude de informações”.

    O lockdown no Rio de Janeiro em 5 pontos

    Ruas e estradas fechadas para carros e pessoas, uso obrigatório de máscaras, declaração para quem precisa circular. O que muda com o lockdown no Rio

    Em nota ao Congresso, PFDC alerta sobre impactos sociais da chamada PEC do Orçamento...

    Documento aponta que, mesmo com devastação provocada pela covid-19, proposta é que sacrifício seja suportado fundamentalmente pela área social

    MP de Bolsonaro permite demitir temporariamente trabalhadores por 4 meses

    A partir de agora, as empresas também poderão suspender o contrato de trabalho por até 4 meses, e o trabalhador não terá ajuda do governo nesse período

    MP “Fundão Salles” deixa mais de R$ 7 bi à disposição do ministro do...

    Montantes que ficará nas mãos de Salles são mais do que o dobro do Fundo Amazônia e 7 vezes mais do que gasto discricionário da pasta

    Congresso prorroga por 60 dias MP ‘Verde e Amarela’ que precariza o trabalho

    Medida Provisória de Bolsonaro também cria um imposto para os desempregados, que podem ser obrigados a pagar taxa de até 7,5% sobre seguro-desemprego para o INSS

    Auditoria comprova que ‘caixa preta’ do BNDES é fantasiosa, dizem funcionários

    Suas conclusões estão em consonância com os fatos apurados em CPIs sobre o BNDES, em comissões de apuração interna e também da conclusão da Justiça sobre denúncia do Ministério Público contra empregados da estatal.

    Ministério Público apresentará ação criminal contra Vale por desastre em Brumadinho

    A Vale afirmou à Reuters que o desastre "ocorreu de forma abrupta e sem sinais prévios aparentes, que pudessem ser detectados"

    Gilmar diz que delações aceitas pela PF serão revisadas

    "Estamos com dois casos que são casos de escola. Um é o caso Palocci. São informações que estão no Google, muita coisa de 'ouvi dizer'. Outra é o caso do Cabral", disse Gilmar.

    O verdadeiro chefe de Queiroz é Jair Bolsonaro, diz Bernardo Mello Franco

    Flávio só tinha 3 anos quando a amizade entre Queiroz e Jair começou. Foi essa relação que garantiu ao ex-assessor uma vaga no gabinete de Flávio. Jair não pode tentar se descolar agora

    Rachadinha é “menor dos males”, o que os Bolsonaro temem é ligação com milicianos

    As autoridades já têm evidências fortes do crime praticado por Flávio e também no gabinete de Carlos Bolsonaro, há 6 meses

    Câmara aprova transferência do Coaf para Banco Central mas mantém nome do órgão

    Na proposta do governo, órgão passaria a se chamar UIF (Unidade de Inteligência Financeira); Senado tem até dia 17 para evitar que MP perca a validade

    Justiça se nega a indenizar Crimes de Maio porque MP levou 12 anos para...

    Para TJ-SP, ação para reparar mortes de 564 vítimas do Estado em 2006 é “legítima”, mas prescreveu; promotor diz que “não tinha condições” de movê-la antes

    Programa Verde e Amarelo do governo Bolsonaro gera pedágio para que mais pobres tenham...

    Medida Provisória estabelece que pessoas que recebem seguro-desemprego terão parte do recurso direcionado para o pagamento da Previdência, enquanto reduz tributos de empresas

    Governo Bolsonaro institui contrato de trabalho Verde e Amarelo para jovens

    Pela MP, as empresas não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade. A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do governo Bolsonaro

    Perícia de áudio do condomínio de Bolsonaro foi feita um dia após divulgação do...

    Feito às pressas: MP solicitou oficialmente o exame da perícia às 13h05m; Por volta das 15h30, órgão veio à público dizendo que o porteiro mentiu

    Moro choca com parcialidade sobre Bolsonaro e por continuar acessando informações sigilosas, diz jornal

    Para defender Bolsonaro do caixa 2 do PSL, Moro se queimou afirmando saber que as autoridades não desconfiam do presidente

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