segunda-feira, junho 17, 2019
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    Direitos humanos

    Jair Bolsonaro exonera todos os peritos do Mecanismo de Combate à Tortura

    Decreto publicado hoje demite fiscais de violações de direitos humanos em penitenciárias; novos peritos não terão salário e não poderão ter ligação com ONGs ou universidades

    Omissão do Estado na proteção de defensores dos direitos humanos é uma sentença de...

    O encontro da CDHM aconteceu no mesmo dia em que o governo federal exonerou os 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)

    General deixa a presidência da Funai e diz que secretário de Bolsonaro ‘saliva ódio...

    Franklimberg de Freitas deixa o cargo após pressão de ruralistas e diz que 'presidente está muito mal assessorado a respeito da política indigenista'

    CDHM debate violência contra defensores de direitos humanos e as consequências da reforma da...

    O encontro acontecerá esta terça-feira (11), às 14h, no plenário 9. O debate foi solicitado pelos deputados Frei Anastácio (PT/PB) e Maria do Rosário (PT/RS)

    Mapeamento inédito revela dados da violência contra LGBTs no RN

    Os dados foram reunidos pela presidente da Atransparência-RN Rebecka de França para obtenção do título de licenciatura em Geografia pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte, num cenário estadual em que nenhum tipo de diagnóstico se atenta aos crimes sofridos por essa população.

    Procuradoria pede visibilidade do governo a Observatório sobre Drogas

    Ministro Osmar Terra estaria mantendo fora do ar plataforma que reúne dados oficiais sobre uso dessas substâncias no país

    Processo contra Bolsonaro sob acusação de racismo é encerrado na Justiça

    Presidente chegou a ser condenado em primeira instância por declarações ofensivas a negros e quilombolas, mas foi livrado na segunda instância, onde aconteceu o trânsito em julgado

    Comentário: o governo da “Desordem e Retrocesso”

    Este governo É o pacote. Um pacote desconexo, imoral, amorfo, apátrida, ilógico, irracional e fundamentalista.

    Como o pacote “anticrime” de Moro prejudicará o trabalho das defensorias públicas

    Em entrevista, defensor público diz que projeto do ministro "não tem qualquer embasamento científico e teórico"

    Damares diz que debate de gênero é a causa de suicídio entre jovens

    "Mulher pode deixar de ser mulher? Homem pode deixar de ser homem? Essa discussão foi muito ruim da forma como foi apresentada. Uma teoria que ainda estava na academia e que foi trazida para as crianças sem nenhum preparo", declarou

    CDHM aprova criminalização da homo e da transfobia

    O Projeto define crimes de ódio e intolerância – aqueles praticados em razão de preconceito e discriminação – e cria mecanismos para coibi-los.

    Quatro certidões de desaparecidos políticos são retificadas por Comissão

    Eugênia Gonzaga fez questão de declarar que o ato representa uma iniciativa espontânea da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.

    Gestão Doria cria entraves e inviabiliza cooperativas de detentas em São Paulo

    Secretaria de Administração Penitenciária não firmou documento após projeto ser acordado e iniciado pela ONG Humanitas

    Julian Assange: Carta do cárcere

    "Estou indefeso e conto contigo e com outros de bom caráter para salvar minha vida. A verdade, em última instância, é tudo que temos."

    Comissão Especial entrega certificados de óbitos a mortos pela ditadura, nesta quinta

    Medida atende a pedido das famílias e acata recomendação da CNV em reconhecer que as mortes foram causadas pela violência do Estado durante a ditadura

    A Ocupação Nove de Julho e o direito humano à moradia, por Rafael Molina e...

    400 pessoas, entre elas 66 crianças em idade escolar, estão sendo ameaçadas de despejo na ocupação de um prédio abandonado há anos pela iniciativa privada e pelo poder público na capital paulista

    Duas comissões da Câmara fazem audiência pública sobre liberdade de imprensa e violência contra...

    Encontro irá debater a cultura da violência contra jornalistas e comunicadores no âmbito da violação dos direitos humanos e também como ameaça à democracia

    Livro analisa como caso Amarildo impactou “pacificação” nas favelas do Rio

    Cientista social acompanhou o sumiço do pedreiro na Rocinha e detalha como a repercussão do caso foi um divisor de águas nas UPP do Rio

    Mais de quatrocentos em 2019. Sete por dia no Rio. Precisamos pôr fim aos...

    Há urgência da votação dos dois PLs que põe fim aos autos de resistência, pois a demora prolonga o extermínio negro e garante impunidade a agentes estatais

    Maioria do STF vota pela equiparação da homofobia ao crime de racismo

    Análise será retomada dia 5 de junho; 6 ministros votaram para que a homofobia seja punida como racismo até Congresso legislar sobre o tema

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