Luiz Fux: quem é o novo presidente do STF

Lavajatista e considerado sensível à opinião pública, novo presidente do STF pressionou por nomeação de filha à desembargadora no Rio de Janeiro

Ministro Luiz Fux, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jornal GGN – O ministro Luiz Fux assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10/09) no lugar de Dias Toffoli, para um mandato de dois anos. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente pelo mesmo período.

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, Fux é considerado um ministro reservado. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), obteve o título de doutor pela mesma instituição em 2009. Fux também é professor titular de Processo Civil na universidade.

Segundo currículo publicado no site do STF, Fux começou sua carreira como advogado da empresa petroleira Shell entre 1976 e 1978. Depois, tornou-se promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, após aprovação em concurso na primeira colocação.

Em 1983, torna-se juiz e juiz eleitoral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e chegou a atuar como juiz nas Comarcas de Niterói, Caxias, Petrópolis, Rio de Janeiro (capital) e Registro Civil das Pessoas Naturais. As duas funções foram exercidas até 1997, quando passou a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Em 2001, foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou até sua indicação ao STF.

Fux também é conhecido conferencista e palestrante em instituições públicas, centros universitários, e também a eventos voltados a investidores, como a Expert XP 2019, promovido pela XP Investimentos onde abordou o momento institucional brasileiro. A íntegra de tal palestra pode ser vista aqui.

O ‘estilo Fux’ no STF

Fux iniciou sua atuação no STF com o voto decisivo sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Na ocasião, os debates giravam em torno da aplicação das regras na eleição de 2010, quando as regras foram aprovadas. O voto contrário de Fux fez com que a Lei fosse válida nas candidaturas de 2012.

Embora seja considerado discreto por seus pares, algumas atitudes de Fux podem não ter soado tão discretas assim, como o fato de o ministro do STF ter tocado guitarra durante o coquetel que celebrou a posse de Joaquim Barbosa na presidência da Corte.

Além disso, Fux chegou a declarar a interlocutores que “mataria no peito” durante o julgamento do Mensalão – “Esse assunto eu mato no peito porque eu conheço. E sei como tratar”, disse, segundo coluna do jornalista Josias de Souza no portal UOL em abril de 2013. Fux acabou votando pela condenação de maior parte dos réus, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

Em 2018, Fux foi um dos que votou contra o habeas corpus que teria evitado a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro é a favor da prisão após a condenação em segunda instância.

Fux é considerado um dos principais apoiadores da Operação Lava Jato dentro do STF, ao ponto de mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Em uma delas, o ministro chegou a comentar que a operação poderia contar com seu apoio sempre que necessário, o que originou a expressão “In Fux We Trust” citada por Moro e adotada pelos apoiadores da operação na época.

Fux também foi favorável ao posicionamento de Moro no que se refere à lei que institui o papel do juiz de garantias. Ele é publicamente contra tal posicionamento por considerá-lo desnecessário, uma vez que os magistrados conduziram todas as fases processuais e não haveria estrutura suficiente no Judiciário para colocar a norma em vigor.

Vale lembrar que Fux mantém engavetado o processo em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos pede a rediscussão da Lei da Anistia, para acabar com a blindagem de militares que torturaram, cometendo crimes contra a humanidade.

Fux e a política

Visto como sensível à opinião pública, o atual presidente do STF tem estreita ligação com o mundo político e jurídico no Rio de Janeiro – em entrevista concedida para a Fundação Getúlio Vargas em 2016 para o projeto História Oral do Supremo (1988-2013), Fux admitiu que precisou de articulação política para chegar ao STF. Segundo Fux, houve um aceno inicial por meio de um telefonema do então presidente Lula, que queria “conversar sobre o seu futuro”, mas as conversas não foram adiante.

“Eu tive apoio político de toda a bancada do Rio de Janeiro. De todos os partidos (…)”, disse. “Você tem de fazer uma peregrinação: você tem de se mudar para Brasília, fiquei em um hotel, currículo, os livros, aí você frequenta os gabinetes, leva aquilo tudo (…) Mandei fazer 33 kits de livros e currículos, porque eram 33 ministros (…) Depois, você precisa ter o apoio político para ser indicado pelo presidente, aí você tem de procurar as pessoas que falam o seu nome com o presidente. E aí, a bancada do Rio de Janeiro toda acenou, até que o doutor Francisco Dornelles falou ‘Fux, dificilmente você não vai, você foi… Todos os partidos assinaram o documento em prol da sua nomeação”.

“E não existe, não há possibilidade nenhuma, zero, de se chegar a um cargo desse sem apoio político. Eu levei o currículo para Brasília, e, através dos políticos, eles então levam o seu nome para o presidente, que escolhe. Então, isso aí é um ritual que todo mundo tem que passar. Quem disser que não passou não tá falando a verdade. Ninguém recebe uma ligação em casa dizendo ‘olha, você foi o ministro do Supremo, tá escolhido agora’”.

Ele também usou de sua influência para levar a filha Marianna Fux, então com 35 anos, para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela foi nomeada ao cargo pelo sucessor de Cabral, Luiz Fernando Pezão, após intensa campanha do pai.

Segundo informações do site Consultor Jurídico (Conjur), Marianna chegou a ter a candidatura impugnada, alegando que não teria comprovado o exercício ininterrupto da advocacia, um critério escolhido pela OAB. Tal pedido foi improcedente por ter sido apresentado fora do prazo, fazendo com que a filha de Fux pudesse compor a lista sêxtupla da entidade, enviada para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A filha do ministro foi escolhida como uma das três indicadas da corte para a vaga, e recebeu 125 votos dentre os 180 disponíveis.

 

(com informações da BBC News Brasil )

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