Justiça

Covid-19: Marco Aurélio rejeita ação de Bolsonaro contra governadores que adotaram lockdown

Com a decisão ficam mantidos os decretos que determinaram a paralisação de atividades consideradas não essenciais e estabeleceram o toque de recolher no DF, BA e RS

AO VIVO: STF retoma julgamento da suspeição de Moro

Julgamento foi incluído na pauta pelo presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, após o decano Nunes Marques afirmar que devolveria seu voto. A sessão está prevista para começar 14h

Coronavírus: propagação no Brasil foi intencional, dizem pesquisadores

Em artigo, estudiosos dizem que resposta do governo pode constituir ataque generalizado à população civil e crime contra a humanidade

MP-RJ recorre de decisão que anulou quebras de sigilo de Flávio Bolsonaro

Procuradoria-Geral da República também tinha entrado com recurso contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça

Coronavírus: Bolsonaro passa a ser alvo de ações no STF e no TCU

Ações pedem por medidas como compra de vacinas, fornecimento de medicamentos e que o presidente seja afastado do cargo por omissão

Governo busca cargo para proteger Eduardo Pazuello

Objetivo é garantir que general da ativa tenha foro privilegiado; por isso, nomeação de Queiroga ainda não foi oficializada

Covid-19: OAB recorre ao STF para que Bolsonaro compre vacinas

A ação foi assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que acusa a gestão Bolsonaro de encarar a vacinação "mais como um problema do que uma solução"

PF intimida Ciro Gomes por críticas a Bolsonaro

Ex-governador se manifestou sobre o caso em suas redes sociais e disse considerar grave a tentativa de Bolsonaro de "intimidar" opositores e adversários

A morte do desembargador Malheiros, um farol de humanismo no Tribunal de Justiça de...

Estava em viagem, quando recebo e-mail da minha caçula, cursando o 1o ano de Direito, querendo saber quem era o desembargador Antonio Carlos Malheiros....

Jair Renan Bolsonaro é acusado de tráfico de influência

Grupo de empresários teria dado um carro elétrico para o filho 04 do presidente Jair Bolsonaro; proximidade chama atenção do Ministério Público

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar para deputado bolsonarista

Daniel Silveira foi preso em 16 de fevereiro por ataques a ministros do STF e defender atos inconstitucionais

Voto de minerva em suspeição de Moro será de Nunes Marques

Ministro do STF escolhido por Jair Bolsonaro tem confirmado perfil garantista em seus primeiros meses na Corte

Xadrez do Tribunal da Lava Jato e o caso Alberto Villaça, por Luis Nassif

Corruptores notórios foram soltos, em troca da delação, na qual acusaram genericamente. E os tribunais abrigaram todos os abusos

AO VIVO: Uncensored Library é lançado no Brasil com reportagens do GGN

Nesta sexta, o Dia Mundial Contra a Censura Cibernética, projeto Uncensored Library (Biblioteca Sem Censura) é lançado no Brasil. Plataforma usa o jogo Minecraft para tornar acessível reportagens censuradas

Alexandre de Moraes mantém prisão de deputado bolsonarista

Ministro do STF rejeita pedido da defesa de Daniel Silveira, detido desde 16 de fevereiro por vídeo com ataques e ofensas a integrantes da corte

2016: Quando a “mentira jurídica” começou a violar os direitos de Lula

O dia 4 de março de 2016, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofria um dos primeiros ilícitos flagrantes da Operação Lava Jato, sendo levado ao aeroporto em condução coercitiva.

Projeto no Senado quer limitar decisões monocráticas de ministros do STF

Texto foi elaborado por Marcos do Val (Podemos-ES) em reação ao ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Lula

Maratona GGN: Fim da Lava-Jato não é o fim do lavajatismo, alerta Esther Solano

Professora da Unifesp destaca mudança de correlação de forças dentro do bolsonarismo, e ressalta que discurso antipolítica segue forte

Nunes Marques pede vista em processo de suspeição de Moro

Ministro do STF diz que nunca julgou a matéria e que “não poderia proferir um voto sem um estudo mais acurado” do caso

Estratégia de Fachin foi um tiro que saiu pela culatra, diz Eugênio Aragão

Ex-ministro da Justiça, jurista afirma que ministro do STF pretendia evitar o colapso definitivo da operação Lava-Jato

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