Dallagnol anuncia “suspensão” da ONG da Lava Jato, mas não desiste dos fundos

Diante de enxurrada de críticas, procuradores de Curitiba enviaram à 13ª Vara Federal um pedido para suspender a criação da fundação privada que iria administrar mais de R$ 1,2 bilhão, provenientes da Petrobras. Mas a Lava Jato não abre mão de ter influência sobre o fundo bilionário

Foto: Divulgação/ALEP

Jornal GGN – O procurador Deltan Dallagnol e a equipe da Lava Jato em Curitiba recuaram, nesta terça (12), da criação de uma fundação privada, no formato de ONG, para administrar um fundo patrimonial de mais de R$ 1,2 bilhão.

O valor é metade do que a Petrobras admitiu pagar “às autoridades brasileiras” para cumprir um acordo assinado em setembro de 2018 com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) e a Securities and Exchange Commission (SEC).

No acordo de “não-acusação” (Non-Prosecution Agreement), o DOJ abriu mão de 80% do total da multa aplicada à Petrobras (mais de R$ 3 bilhões) em favor do “Brasil”. Foi negociado o pagamento desses 80% (R$ 2,5 bilhões) às “autoridades brasileiras”.

Atropelando o governo central, a turma de Curitiba assinou, em janeiro de 2019, um outro termo com a Petrobras, estabelecendo a destinação dos R$ 2,5 bilhões.

Pelo acordo entre MPF e Petrobras, metade do dinheiro (R$ 1,25 bi) iria para o fundo patrimonial que promete investir em ações sociais e anticorrupção, e a outra fatia serviria à indenização de acionistas brasileiros que venham a vencer a estatal em ações judiciais.

A influência da Lava Jato de Curitiba sobre o fundo e o formato da instituição – será de caráter privado, apesar de envolver dinheiro de origem pública – foram duramente criticados nos últimos dias.

O ministro Marco Aurélio Mello atacou principalmente a falta de transparência na fiscalização. O governador Flávio Dino criticou o mérito e os procedimentos adotados no acordo, e apelou para que o dinheiro seja integralmente devolvido à União.

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Os procuradores encaminharam à 13ª Vara Federal de Curitiba um pedido de suspensão da constituição da fundação. A ideia, ao que consta, é ganhar tempo para avaliar um outro formato.

Mas a eventual devolução das prerrogativas do Poder Executivo sobre os recursos sequer foi colocada em discussão pela turma da Lava Jato, que não desistiu do poder de decisão sobre os fundos.

Em nota, os procuradores alegaram que “diante do debate social existente sobre o destino dos recursos, a força-tarefa está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira.”

“A força-tarefa da Lava Jato no MPF/PR informa que vem mantendo tratativas com a Advocacia-Geral da União e a Petrobras e optou por propor, ao juízo que homologou o acordo, a suspensão dos procedimentos para constituição da fundação que daria uma destinação de interesse público para os recursos depositados em conta judicial”, acrescentaram.

NA DEFENSIVA

A decisão de Dallagnol e equipe ocorreu depois que a defesa de Lula entrou na Justiça para ter acesso aos detalhes do acordo e da cooperação internacional que ajudou os EUA a colocar a Petrobras contra a parede.

Nesta terça (12), a imprensa também registrou que partidos políticos estudam questionar a legalidade da ONG da Lava Jato na Câmara dos Deputados. Além disso, o Tribunal de Contas da União foi acionado para analisar o papel do MPF de Curitiba no acordo.

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A FUP (Federação Única dos Petroleiros) também ajuizou uma ação pública contra Dallagnol e equipe, por lesão financeira à Petrobras.

Caberá ao juízo da 13ª Vara Federal em Curitiba analisar o pedido de suspensão do acordo.

Confira artigos de Luis Nassif e outras reportagens especiais do GGN sobre a fundação bilionária da Lava Jato

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16 comentários

  1. Vamos continuar atentos até às caladas da noite. Este pessoal que manda revirar colchões e retirar tablet de criança tem mente pobre e sua ganância já mostrou bastante do que podem fazer, independente do malefício que levem suas ações. Não descansemos até ver o comprovante de depósito da devolução do dinheiro aos cofres públicos (assim como o envaidecido agente público postou em sua rede social).

  2. O “menino maluquinho” do MPF só vai desistir do golpe quando perder o cargo por decisão do CNMP e for denunciado na Justiça Federal por outro procurador?

  3. O PROBLEMA DA GRANA É GRAVE, MAIS O ACORDO É GRAVISSIMO POIS ENTREGA A PETROBRAS AO ESTADOS UNIDOS COM TODOS OS SEUS SEGREDOS TECNOLOGICOS

  4. Mesmo sendo vitória parcial, você Nassif, tem muito a comemorar. E nós também. Muito obrigado. O Brasil, com B maiúsculo, agradece

  5. _VIRAM A COVARDIA?? É só apertar. Apertem também o Mozo de Curitiba.
    A FUP (Federação Única dos Petroleiros) apertou…

  6. Em nota, os procuradores alegaram que “diante do debate social existente sobre o destino dos recursos, a força-tarefa está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira.”

    Ora! Bolas!…
    Se Lava Jato é apenas um nome, e nada mais.
    Se Lava Jato, em si, não possui nenhuma autoridade de governo.
    Se Lava Jato parece estar subestimando a inteligência das pessoas.
    Se Lava Jato parece estar querendo mamar o nosso dinheiro, pelas tetas da Petrobrás.
    Se for imaginar que a Lava Jato continua insistindo e continua tentando atropelar tudo que for contra o seu objetivo de botar A MÃO GRANDE em cima da fortuna nossa, eu concluo que:
    “Onde há fumaça há fogo e quem sempre carrega consigo a lenha e o fósforo é Lava Jato. E, talvez, seja por essa razão que ela está toda queimada e, em breve, não tardará a se autoconsumir.”

  7. Entendo, também, que a Petrobrás deva ser oficialmente notificada para tratar com mais responsabilidade e atenção, todas as futuras transações comerciais, financeiras e econômicas. Principalmente aquelas envolvendo transferências de valores através de acordos, que mais parecem armadilhas e que foram tratados com partes sem autoridade oficial, sem credencial de representatividade, sem identidade jurídica e sem fundamento algum que mereça crédito. Ainda que houvesse pressão, eu penso ser bastante a suspeita a atuação dos representantes da Petrobrás, que endossaram este ilegal, prepotente e debochado acordo.

  8. Como se dizia antigamente, ” mijou pra trás, tá bom”. E se a Lava Jato não abrir mão de ter influência vai receber “golden shower” nela.

  9. Só lembrando, duas perguntinhas aos meninos travessos e gananciosos. Afinal, quem é o DD, citado pelo Zucolloto, na conversa com o Tacla Duran? E como é que eles explicam que elaboraram a proposta de acordo para abrandamento da pena, com o Advogado Tacla Duran, perfeitamente consistente com os termos da proposta apresentada, condicionada ao pagamento de PROPINA para a milícia do DD?
    https://jornalggn.com.br/noticia/bloqueio-de-moro-a-tacla-duran-e-furado-com-audiencia-na-camara/

  10. Com ou sem Fundação, os Jateiros não querem abrir mão da grana.
    Eles não vão largar esse osso tão facilmente.

  11. A Justiça NorteAmericana é muito legal. E Nós Brasileiros, muito espertos. As Investigações da Lava Jato dizem que foram desviados cerca de 3 bilhões. Então fazemos um Acordo nos EUA, para pagar aos Acionistas Minoritários cerca de 12 bilhões? E destes, a Justiça NorteAmericana concede ao Brasil cerca de 2,5 bilhões. Recebemos da nossa Empresa, uma multa para Nós mesmos? E os NorteAmericanos ficam com 80% deste dinheiro? E não pensamos nisto, sozinhos? E deste dinheiro todo, o MP quer ‘inventar’ uma Organização Particular e Paralela ao Estado Brasileiro para ‘administrar’ nosso dinheiro? E os Brasileiros que tem a Trilionária Petrobrás mais a trilionária Vale do Rio Doce, consegue 1 cesta básica por mês e a miséria absurda que vemos por todo o país? Nós, Brasileiros somos inacreditáveis. E ainda não compreendemos o tamanho da miséria e aberração nacional?

  12. Acho passada a matéria pq a PGR instou o STF em questões, não só em relação aos procuradores, mas tb em relacao a juíza crt + c. Portanto, em se dando procedência a questão, que é onque parece estar acontecendo, uma vara que não teria autoridade para validar, menos ainda poderia cancelar. Não a toa sai hj na mídia a proposta de Moro de uma super estrutura para combater crimes…Ou seja, perseguir a esquerda e tudo que for contrário aos interesses dos EUA, que são o que defendem e para tanto foram treinados.

  13. + comentários

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