Congresso
Lideranças discutem mudanças nos ritos das Medidas Provisórias
29 de maio 2013 por RedaçãoJornal GGN – Líderes dos partidos da base aliada ao Governo Federal estão reunidos neste momento no gabinete da liderança do Senado para discutir mudanças nos ritos de tramitação...
Renan diz que Senado não fará a leitura das MPs aprovadas na Câmara
28 de maio 2013 por RedaçãoJornal GGN – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não fará a leitura em plenário do texto da Medida Provisória (MP) 605/2013, aprovada na Câmara dos Deputados em...
Câmara aprova texto principal da MP que mantém redução da tarifa de energia
28 de maio 2013 por RedaçãoA Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o texto principal da Medida Provisória (MP) 605/2013, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como forma de viabilizar a...
Líderes tentam acordo para agilizar votação de MPs na Câmara
28 de maio 2013 por RedaçãoJornal GGN – Líderes de partidos da base aliada do Governo Federal e da oposição tentam chegar a um acordo com a presidência da Câmara dos Deputados para votar...
Falta de quórum impede votação da MP da redução da tarifa de energia
28 de maio 2013 por RedaçãoA falta do quórum mínimo na sessão extraordinária desta segunda-feira (27) da Câmara dos Deputados, somada à obstrução de sete partidos, impediu a votação das Medidas Provisórias (MPs) que...
Redução da conta de luz vai depender de quórum na Câmara na sessão de hoje
27 de maio 2013 por RedaçãoJornal GGN – Os deputados da base aliada do Governo Federal se mobilizam nesta segunda-feira (27) para tentar votar medidas provisórias (MPs) consideradas vitais para a manutenção de políticas...
Discussão da reforma tributária ganhará fôlego nas próximas semanas
24 de maio 2013 por RedaçãoA queda simbólica da Medida Provisória (MP) 599/2013, esta semana, por falta de consenso dos parlamentares e por desinteresse do próprio governo federal, não representa o fim do jogo...
Governo e Congresso discutem adequações à Constituição de 88
23 de maio 2013 por RedaçãoJornal GGN – O senador Romero Jucá (PMDB-RR) se reúne nesta quinta-feira (23) com a ministra de Relações Institucional, Ideli Salvatti, para discutir os dispositivos a serem regulamentados na...
Cai MP que compensaria Estados e discussão sobre reforma do ICMS é adiada
23 de maio 2013 por RedaçãoDepois das sucessivas tentativas de acordo, sem sucesso, para dar continuidade à discussão da proposta do Governo Federal para a reforma das alíquotas interestaduais do Imposto de Circulação de...
Reforma do ICMS: Senadores sinalizam recuo dos estados
23 de maio 2013 por RedaçãoJornal GGN – Os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), relator da resolução do Senado Federal que altera as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, e...
Governo desiste, por enquanto, de enviar Código de Mineração ao Congresso
23 de maio 2013 por RedaçãoJornal GGN – As dificuldades políticas do governo no Congresso Nacional, evidenciadas durante a aprovação da MP dos Portos, fizeram sua primeira vítima: o Planalto suspendeu o envio do...
Governo pede que base aliada acelere votações de quatro MPs
21 de maio 2013 por RedaçãoDo Jornal GGN – Em reunião com os líderes governistas, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti solicitou que a base aliada na Câmara acelere as votações de quatro...
Críticas de Barbosa ao Congresso são ‘absurdas’, diz vice da Câmara
20 de maio 2013 por RedaçãoO deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que são absurdas as declarações do presidente do supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre a atuação...
Mudanças do ICMS podem ficar para o segundo semestre, devido aos impasses no Congresso
20 de maio 2013 por RedaçãoJornal GGN – A tentativa do Governo Federal de acabar com a chamada “gerra fiscal” entre os Estados da Federação – por meio da unificação das alíquotas interestaduais do Imposto...
Supremo Tribunal Federal valida sessão do Senado que aprovou MP dos Portos
17 de maio 2013 por RedaçãoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello validou na noite de quinta-feira (16) a sessão do Senado Federal que aprovou a Medida Provisória dos Portos...
Senado aprova por 53 votos a 7 a MP dos Portos
16 de maio 2013 por RedaçãoRestando menos de 5h para a perda da validade, a Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, foi finalmente chancelada pelo Congresso Nacional. O Senado acaba de aprovar, por...
DEM ameaça deixar plenário e não votar a MP dos Portos
16 de maio 2013 por RedaçãoDiante da possibilidade da abertura do painel para a votação do mérito do texto da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, última etapa para a conclusão da votação...
Oposição vai ao STF para impedir votação da MP dos Portos no Senado
16 de maio 2013 por RedaçãoOs líderes da oposição pediram esta tarde (quinta, 16) ao Supremo Tribunal Federal que interrompa a apreciação da Medida Provisória 595 (MP dos Portos) pelo plenário do Senado....
Emenda de Sibá Machado selou acordo de Cunha com governo
16 de maio 2013 por RedaçãoO governo acabou negociando com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), mudanças na MP dos Portos para concluir sua votação a tempo de ser apreciada pelo...
Renan diz que ‘aberração institucional’ da votação da MP dos Portos não voltará a acontecer
16 de maio 2013 por RedaçãoO presidente do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB), deu um ultimato à Câmara, ao afirmar que a “aberração institucional” representada pela votação da Medida Provisória 595/2012, a MP...
Senado começa sessão de votação da MP dos Portos
16 de maio 2013 por RedaçãoApós a turbulenta aprovação da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, no plenário da Câmara, na manhã desta quinta-feira (16) – depois de quase 23h de sessão ininterrupta...