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terça-feira, outubro 22, 2019
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    Tag: Câmara

    Maia diz que não irá pautar prisão em 2ª instância antes de o STF...

    “Vamos esperar o julgamento do STF. Eu não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o Supremo”, declarou

    Bolsonaro trabalha para colocar Eduardo líder na Câmara, e PSL se divide

    Bolsonaristas entregaram lista com 27 assinaturas para tirar Waldir. Foi então apresentada um contra-lista para que fique, com 32 deputados. Como o PSL tem 53 deputados, a conta fica meio estranha, pois não fecha.

    Câmara corre com PEC da prisão em 2ª instância às vésperas da revisão no...

    Pelo texto da PEC 410/18, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso, o réu já será considerado culpado, podendo ser preso

    PEC propõe o fim da Justiça do Trabalho

    Texto apresentado pelo deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) defende o fim da Justiça especializada em questões trabalhistas e direitos laborais

    Cacique Raoni vai ao Congresso e responde aos ataques que Bolsonaro fez contra ele...

    Maia garantiu que não vai pautar no Plenário da Câmara projetos que flexibilizem a mineração ou que permitam uma atuação maior de madeireiras em terras indígena

    Maia diz que excludente de ilicitude é ‘perigoso’ e pede ‘cuidado’ na aprovação do...

    Mecanismo estabelecido por Moro no pacote prestes a ser votado na Câmara prevê abrandamento de punição a policiais que cometam excessos sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”

    Moro sofre nova derrota e figura do “juiz de garantias” é incluída em pacote...

    Ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, é contra projeto de lei que evita a parcialidade na produção da prova penal e que avançou na comissão especial que analisa pacote anticrime na Câmara

    Lobby do agrotóxico: subcomissão na Câmara sobre uso de químicos é formada por ruralistas

    Subcomissão é ligada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e, dos 11 integrantes do grupo, nove são da bancada ruralista

    CDHM pede ao governo e justiça de São Paulo providências na apuração do caso...

    Os autores do crime, segundo a secretaria de Segurança Pública, foram identificados após análise das imagens de câmeras de segurança

    Sociedade civil critica afastamento de relatório sobre direitos humanos do governo para a ONU...

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez audiência pública para debater como o relatório está sendo feito, bem como a participação da sociedade civil na sua elaboração.

    Na Câmara, grupo que discute projeto anticrime aumenta para 40 anos tempo máximo de...

    Hoje, nenhuma pessoa pode passar mais de 30 anos no sistema prisional brasileiro, mesmo sob condenações superiores a esse período

    Aprovado PL do abuso de autoridade, veja pontos que enquadram a Lava Jato

    Entre os artigos estão a proibição de conduzir coercitivamente um investigado sem antes tê-lo notificado oficialmente para se apresentar a um juiz, e vazar conversas grampeadas que não têm nenhuma conexão com o inquérito

    Governo vai enviar à Câmara PEC da capitalização da aposentadoria

    A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência

    Oposição vai tentar modificar reforma da Previdência no segundo turno, diz líder da Minoria

    Jandira Feghali afirma que oposição vai apresentar nove destaques: “Vamos tentar reduzir os danos na proposta neste segundo turno”

    Rejeição de brasileiros ao Congresso aumenta, diz Datafolha

    Segundo levantamento realizado pouco antes da votação da reforma da Previdência, apenas 16% aprovam trabalhos de deputados e senadores

    Câmara não consegue concluir 2º turno de votação da Previdência e sessão é retomada...

    Durante a madrugada, deputados aprovaram emendas que suavizam aposentadoria para mulheres, homens e policiais federais; mas debate sobre pensão por morte gera polêmica

    Como era e como ficou a Previdência no regime geral após a reforma

    Agora homens e mulheres não chegam à aposentadoria com valor integral sem contribuir por 40 anos e 35 anos, respectivamente

    Deputados querem convocar presidente do Coaf sobre investigação de Glenn Greenwald

    Presidente do Conselho foi indicado pelo ministro da Justiça Sergio Moro, que teve mensagens divulgadas pelo diretor do Intercept Brasil

    PSL desidrata reforma da Previdência para atender policiais

    PSL apresentou destaque para amenizar as regras de aposentadoria dos policiais, seguindo os passos do presidente

    Oposição à reforma da Previdência rejeita acordo e vai obstruir votação da reforma

    Bancada feminina também está insatisfeita e cobra mudanças no texto da reforma da Previdência

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