Congresso
Governo tenta votar MP dos Portos nesta terça-feira
14 de maio 2013 por RedaçãoO presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) marcou duas sessões para esta terça-feira (14), uma às 11 horas e a outra às 16 horas, para tentar votar a Medida...
Quórum apertado leva Alves a convocar nova votação da MP dos Portos para terça
13 de maio 2013 por RedaçãoDepois de pouco mais de duas horas de duração da sessão extraordinária convocada para a votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, nesta segunda-feira (13), o presidente...
Cunha boicota sessão desta noite; governo admite que votação pode ficar para amanhã
13 de maio 2013 por RedaçãoO deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB, orientou sua bancada a não comparecer a votação da MP dos Portos (Medida Provisória 595) marcada para o começo desta noite. A posição...
Sete ministérios são mobilizados para articular aprovação da MP dos Portos
13 de maio 2013 por RedaçãoPelo menos sete ministros foram mobilizados pelo governo federal para pressionar parlamentares a aprovar a Medida Provisória (MP) 595/2012, a MP dos Portos, que estabelece um novo marco regulatório...
Eduardo Cunha: o ponta-de-lança contra a MP dos Portos
13 de maio 2013 por RedaçãoUm dos maiores adversários do governo federal para aprovar a MP dos Portos, ao menos na Câmara, está na própria base aliada. Mais precisamente, no PMDB do vice-presidente de...
CCJ aprova aumento de repasse para compensar perdas com ICMS
08 de maio 2013 por RedaçãoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (8), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/12, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que...
Projeto de “cura gay” será discutido amanhã; Internautas fazem debate
07 de maio 2013 por RedaçãoA Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, presidida pelo deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), deve discutir e votar nesta quarta-feira (8) o projeto que suspende...
Oposição impede leitura de relatório da MP do ICMS em comissão mista
30 de abril 2013 por RedaçãoUma obstrução da bancada do DEM derrubou, nesta terça-feira (30), a leitura do relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre a Medida Provisória 599/12, que inicia a reforma do...
Presidentes da Câmara e do Senado tentam desfazer tensão com STF
30 de abril 2013 por RedaçãoApós encontro nesta segunda-feira (29) com o ministro do STF, Gilmar Mendes, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmaram que o...
Reforma do ICMS avança no Senado
24 de abril 2013 por RedaçãoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de resolução que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Votação de MP dos royalties é adiada até que STF decida sobre a questão
23 de abril 2013 por RedaçãoA sugestão do senador José Pimentel (PT-CE) de adiar a votação da MP 592/12, que destina os recursos do petróleo à educação, foi aceita pela maioria da comissão mista...
Ambiente político é favorável à aprovação do relatório da MP dos Portos
23 de abril 2013 por RedaçãoDepois do adiamento da última semana por conta de divergências entre empresários, sindicalistas e o próprio Governo Federal, o relatório referente à Medida Provisória (MP) 595/2012 – que acatou...
MP 599 e 592 trazem de volta a discussão sobre divisão de recursos
23 de abril 2013 por RedaçãoEm análise entre hoje e amanhã no Legislativo, as medidas provisórias (MP) 599, que trata dos royalties do Pré Sal, e 592, que trata da reforma do ICMS, trazem...
Comissão aprova projeto que cria 6,8 mil cargos públicos federais
19 de abril 2013 por Lourdes NassifMais cargos públicos devem ser criados, se depender de um projeto de lei complementar que circula pelo Senado. Pelo menos 6.818 novas vagas estão previstas. A estimativa é a...
Proposta de segurança para boates e parques em andamento
18 de abril 2013 por Lourdes NassifA Comissão de Desenvolvimento Urbano apreciou a proposta que cria normas de funcionamento de parques de diversão, boates, casas de espetáculos e similares. A proposta vem de encontro aos...
Antes de ser eleito, Feliciano disse que não seria candidato porque ‘não se rebaixa’
16 de abril 2013 por Lourdes NassifLuiz Carlos da Cruz Colaboração para a Folha, de Cascavel Anos antes de ser eleito deputado federal, o deputado Marco Feliciano (PSC), atual presidente da Comissão de Direitos Humanos...
Antes de ser eleito, Feliciano disse que não seria candidato porque ‘não se rebaixa’
16 de abril 2013 por Lourdes NassifLuiz Carlos da Cruz Colaboração para a Folha, de Cascavel Anos antes de ser eleito deputado federal, o deputado Marco Feliciano (PSC), atual presidente da Comissão de Direitos Humanos...