Justiça
Devemos mergulhar na aventura da Justiça automatizada?, por Fábio Ribeiro
13 de abril 2024 por Fábio de Oliveira RibeiroNem o CNJ nem o CNMP editaram resoluções acerca do uso de inteligências geradoras de texto para a produção de decisões judiciais complexas.
Barroso defende proteção de direitos fundamentais ao regular IA
13 de abril 2024 por RedaçãoEm aula magna, presidente do STF afirma que regulação precisa se voltar a direitos como privacidade, liberdade cognitiva e de expressão
PGR pede inconstitucionalidade de trechos do marco temporal
13 de abril 2024 por Tatiane CorreiaEm manifestação ao STF, Paulo Gonet afirma que texto apresenta inovações que afetam direitos fundamentais dos povos originários
Responsável pela rede X no Brasil renuncia ao cargo
13 de abril 2024 por Tatiane CorreiaDiego de Lima Gualda assumiu posto no ano passado; saída acontece em meio ao embate de Elon Musk com Alexandre de Moraes
Especialistas debatem a regulação das redes sociais no TVGGN Justiça
13 de abril 2024 por Camila BezerraNovo projeto deve garantir maior transparência sobre o uso de dados pelas plataformas e a circulação dos conteúdos publicados.
Lavajatistas dominam grupo que assessora novos acordos de delação e leniência, mostra levantamento do GGN
12 de abril 2024 por Cintia AlvesTentáculos da Lava Jato seguem agarrados em posições estratégicas, como cargos que assessoram a 5CCR
Estado deve indenizar vítimas de operações policiais, decide STF
12 de abril 2024 por Tatiane CorreiaDefinição vale para casos de morte ou ferimento por armas de fogo; Estado deverá provar que não realizou disparo para afastar obrigação
Musk x Moraes: A guerra que mudará a história das big techs
12 de abril 2024 por RedaçãoLuis Nassif entrevista três pesquisadores sobre a regulamentação das redes sociais à luz da decisão de Lira em enterrar o PL2630
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça suspende julgamento
12 de abril 2024 por Ana Gabriela SalesPlacar pela ampliação do conceito alcançou seis votos. Contudo, decisão final foi adiada após pedido de vista do ministro André Mendonça
CGU investiga agentes da PF que foram cedidos para Abin
11 de abril 2024 por Tatiane CorreiaDois agentes e um delegado se ausentaram ao serviço por mais de 60 dias quando estiveram na agência de inteligência entre 2021 e 2022
Intervenção imperialista no Brasil criou as condições de existência da Lava Jato, diz pesquisador
10 de abril 2024 por Cintia AlvesCondições que deram origem à Lava Jato estão longe de serem superadas e o país está sujeito a novas ofensivas
Por 5 votos a 2, TRE-PR mantém Sergio Moro no Senado
09 de abril 2024 por Camila BezerraAmeaças do PCC e direito à ampla defesa justificam gastos do pré-candidato ao Executivo Federal na visão do presidente do TRE-PR
Anderson Fogaça vota contra cassação de Moro e forma maioria no TRE-PR
09 de abril 2024 por Carla Castanho"Não configura abuso de poder econômico, uma vez que não transbordou os limites do razoável", diz desembargador
Após 10 anos, TCU aponta legalidade em participação da BNDESPar na JBS
09 de abril 2024 por Tatiane CorreiaEm sessão extraordinária, ministros dizem não ter encontrado elementos que apontem ilegalidade ou ilegitimidade da operação
Com placar favorável a Moro, TRE retoma hoje o julgamento da cassação; assista na TVGGN
09 de abril 2024 por Ana Gabriela SalesPlacar soma três votos contra a cassação de Moro e um voto a favor. Desembargadores se comprometeram a concluir hoje
Conflito de interesse? Juíza que atuou na Lava Jato agora revisa inquérito contra Moro no STF
09 de abril 2024 por Cintia AlvesA juíza assessorou Fachin na Lava Jato e estaria, em tese, impedida de atuar agora em inquérito contra a chamada República de Curitiba
Como promotores estaduais criaram uma crise urbanística em São João da Boa Vista
09 de abril 2024 por Luis NassifHá uma franca parceria entre outros promotores de São João de Boa Vista e especuladores imobiliários da cidade
A repercussão do embate entre Elon Musk e Moraes na mídia exterior
08 de abril 2024 por Dolores GuerraRepercussão internacional sobre caso Musk/Moraes é equilibrada, mas há quem considere medida do ministro do STF como totalitária
Juiz Guilherme Denz vota contra cassação de Moro; julgamento fica em 3×1 a favor de senador
08 de abril 2024 por Carla CastanhoDesembargador aponta fragilidade de provas e que não se delineou de forma consistente nos autos abuso de poder econômico
Investigar Elon Musk é legítimo, mas ameaça genérica de desobediência não é crime, diz Pedro Serrano
08 de abril 2024 por Redação"Ainda se está longe de provar a instrumentalização dolosa da rede para fins criminosos, apontada na decisão", diz o jurista
Com placar empatado, julgamento da cassação de Moro é retomado hoje; assista na TVGGN
08 de abril 2024 por Ana Gabriela SalesAté o momento, o julgamento que pode levar à cassação do senador Sérgio Moro (União-PR) está empatado em 1 x 1. Confira as expectativas