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Direitos humanos

Na SP de Doria, a falta de humanidade que congela para além da metáfora, por Pedro Soliani

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Foto: Roberto Parizotti

Do Justificando

São Paulo de Doria: a falta de humanidade que congela a espinha para além da metáfora

por Pedro Soliani de Castro

Iniciamos (em 19/07/2017) mais um dia frio e nebuloso na cidade de São Paulo. Em um dos dias mais gelados do ano, cuja temperatura atingiu 8ºC no centro (sensação térmica menor ainda), repetiu-se uma cena lamentável: a equipe de limpeza fez seu serviço de forma despretensiosa e lavou a praça da Sé às 7 da manhã, com água obviamente gelada.
 
Parecem não terem notado que, nas calçadas, dormiam diversos moradores de rua que enfrentaram um frio que incomodou até quem tinha lugar fechado para pernoitar. Foi água para todo lado, limpeza rápida, eficaz e completa.
 
Os moradores de rua foram acordados na base do jato d’água, muitos cobertores foram encharcados, muitas pessoas foram molhadas e, pasmem, elas não tinham onde, nem com o que se secar, muito menos um banho quente para tirar a sensação de gelo do corpo. Dá-lhe sistema imunológico!

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Norambuena poderá ser finalmente extraditado para o Chile, por Lungaretti

 
Norambuena poderá ser finalmente extraditado para o Chile
 
por Lungaretti

O chileno Mauricio Hernández Norambuena, que teve participação destacada na luta armada contra a sanguinária ditadura de Augusto Pinochet, acaba de receber duas notícias de suma importância para a definição de seu destino.

A primeira foi a renovação, no último dia 18, de sua permanência na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), por mais 360 dias, contados a partir de 13 de dezembro de 2016. 

Ou seja, a Corregedoria Judicial do dito estabelecimento penal, atendendo a pedido da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, estendeu até 7 de dezembro de 2017 o confinamento em condições extremamente desumanas a que Norambuena, detido em 2002 no Brasil por causa do sequestro do empresário Washington Olivetto, vem sendo submetido nos últimos 10 anos.

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Em SP, morre principal testemunha de assassinato de catador

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Missa de Sétimo Dia de Ricardo Nascimento, na Catedral da Sé. Foto: Roberto Parizotti
 
Jornal GGN - Gilvan Artur Leal, morador de rua que era a principal testemunha do assassinato do carroceiro Ricardo Silva Nascimento, faleceu ontem (20) após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). 
 
Conhecido pelo apelido de Piauí, Gilvan tinha 52 anos, morava na região do bairro de Pinheiros e foi testemunha ocular do momento em que Nascimento levou dois tiros do policial militar José Marques Madalhano.
 
Leal era amigo próximo do carroceiro, e ele estava muito abalado durante o protesto pela sua morte. O padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, disse que, durante uma cerimônia religiosa em homenagem a Ricardo, o morador de rua estava assustado e nervoso. 

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O fim de um sonho de Defensoria Pública em SP, por Alderon Costa

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Foto: Divulgação
 
Jornal GGN - Com a mudança no modelo de escolha do Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o órgão deixa de lado a sociedade civil e revela a nova versão que assumiu, individualista e contrária às formas de expressão popular.
 
A opinião é de Alderon Costa, que ocupa o cargo na Defensoria paulista. Em artigo publicado no Estadão, ele afirma que a decisão é o fim de um projeto de instituição sonhado por defensores e movimentos sociais, representando as opções ideológicas e políticas feitas pelo órgão e sua “derradeira integração à burocracia judiciária”. 
 
O ouvidor também lembra que a Defensoria paulista foi uma das últimas a ser implementada no Brasil, já que a sua existência bate de frente com interesses poderosos, tanto do poder executivo, que viola direitos sistematicamente, quanto interesses corporativos de advogados. 
 
“Não é a primeira instituição que trai os sonhos do povo em nosso país, tampouco a primeira instituição que construímos com nosso suor. Sem dúvida não será a última”, afirma.

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GCM tentou impedir distribuição de sopa para moradores de rua, acusa Júlio Lancellotti

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Na noite desta quinta-feira (20), o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua, acusou guardas-civis metropolitanos (GCMs) de tentar impedir a distribuição de sopa para dependentes químicos e moradores de rua na região chamada de Cracolândia, no centro de São Paulo. 
 
Através das redes sociais, o padre afirmou que “o grupo Mensagem de Paz está oferecendo sopa quente, água e acolhida na Cracolândia e estão sendo pressionados e impedidos pela GCM. Informei ao secretário de Segurança Urbana da Prefeitura. É inaceitável”.
 
O coronel José Roberto Rodrigues, secretário de Segurança Urbana, disse que foi contatado por Lancellotti e que, ao saber do ocorrido, ligou para o responsável pela Guarda Civil na região, pedindo para liberação da entrega do alimento. 
 
Rodrigues afirmou que há um decreto que afirma que o alimento manipulado não pode ser entregue para a população de rua, e também disse que questão da distribuição da sopa foi resolvida. 

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Em BH, mães com histórico de uso de drogas têm seus bebês retirados na maternidade

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Há três anos, Luciana da Silva Bento tenta reaver a guarda de seus filhos, um casal de gêmeos (Foto: Tamás Bodolay/Agência Pública)

Da Agência Pública

 
por Alice Maciel
 
Moradoras de rua ou com histórico de uso de drogas têm seus bebês retirados ainda nas maternidades e entregues para adoção pela Justiça à revelia das mães

“Arruma as coisas do seu filho que o Conselho Tutelar está vindo buscar ele daqui a 30 minutos.” Era uma terça-feira, 26 de julho de 2016, 8 horas da manhã. Yanca Natalie de Miranda amamentava seu bebê na sala da Maternidade Hilda Brandão, da Santa Casa de Belo Horizonte, quando a assistente social do hospital lhe comunicou que seu filho seria levado para um abrigo. Durante os 19 dias que ela e o bebê estiveram internados, ninguém conversou sobre o assunto. “Do dia que meu filho nasceu, 7 de julho, até o dia 26 de julho, não me falaram nada que o Conselho Tutelar ia lá, que isso podia acontecer. Disseram apenas que eu ia passar uns dias no hospital em observação porque estava escrito no meu cartão de pré-natal que eu era usuária de drogas”, relatou a jovem de 21 anos, que, desde então, luta para ter sua criança de volta. “Eu sempre tive vontade de ser mãe. Se for preciso eu lutar dia e noite, eu luto dia e noite para ter o meu filho do meu lado”, diz Yanca.

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PL do aborto é baseado em dados incorretos

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A deputada do Distrito Federal Celina Leão (PPS), autora do PL 1.465/2013 (Foto: Silvio Abdon/Câmara Legislativa do Distrito Federal)

Da Agência Pública
 
 
por Anna Beatriz Anjos, Maurício Moraes
 
O Truco checou três argumentos apresentados no projeto de lei da deputada do Distrito Federal Celina Leão (PPS) e constatou erro, exagero e uma informação impossível de provar

No último dia 4, o governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou que vetará o projeto de lei (PL) 1.465/2013. De autoria da deputada distrital Celina Leão (PPS), a matéria determinava a apresentação de um “programa de orientação sobre os métodos utilizados para a realização do aborto e suas consequências” à mulher que recorresse ao sistema público de saúde do DF para interromper gravidez decorrente de estupro. Entre as medidas sugeridas, está a apresentação de imagens do desenvolvimento do feto mês a mês e da possibilidade de entrega do bebê para adoção, caso a gestação fosse mantida.

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Em SP, moradores de rua acordam com jatos de água fria

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Além de lidar com temperaturas abaixo dos dez graus, os moradores de rua de São Paulo são obrigados a conviver com o descasos de agentes públicos que fazem a limpeza da cidade. 
 
Segundo a rádio CBN, na manhã desta quarta-feira (19), um caminhão de uma empresa terceirizada jogou jatos d’água nas calçadas da Praça da Sé, acordado os moradores e molhando seus pertences. 
 
“Meu cobertor ficou encharcado. Sempre que isso acontece, a gente perde tudo", disse um dos moradores de rua entrevistados pela rádio.
 
Outra reclamação é a falta de vagas nos abrigos da cidade. Eduardo Odloak, prefeito regional da Sé, disse que vai investigar o ocorrido e afirma que as equipes são orientadas a abordar os moradores antes de iniciar a limpeza das ruas. 

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Gestão Doria congela novos auxílios para vítimas de violência doméstica

 

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Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Jornal GGN - A Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Paulo congelou a concessão de novos benefícios de auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica. Hoje, a capital paulista tem cem mulheres que recebem R$ 400 mensais.
 
Em 2014, a secretaria incluiu as mulheres vítimas de violência doméstica em programas de atendimento provisório. No ano passado, 70 pessoas começaram a receber o benefício, mas neste ano nenhuma vítima foi incluída no programa, de acordo com o portal G1. 
 
O pedido pelo auxílio é feito por psicólogos e assistentes sociais que cuidam das vítimas. Depois, os casos vão para a secretaria. 

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Pistoleiros atacam acampamento Hugo Chavéz, em Marabá (PA)

no Blog do Paulo Fonteles Filho

Pistoleiros atacam acampamento Hugo Chavéz, em Marabá (PA)

Desde o último sábado (15), o acampamento Hugo Chávez, localizado no município de Marabá, região sudeste do Pará, vem sofrendo ataques violentos por parte de pistoleiros, com tiros em direção aos acampados, local que conta com a presença de muitas mulheres e crianças.

Informações vindas da região indicam que a ação da pistolagem, que iniciou às 23 hs de ontem, foi retomada às 13 hs deste domingo, 16. Duas caminhonetes, com vários homens armados, estão fechando as estradas de acesso ao acampamento, fazendo fuzilaria e atearam fogo ao redor onde estão dezenas de famílias de sem-terras e trabalhadores rurais.

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O catador assassinado e o tempo da angústia, por Patrick Mariano

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Foto: Jornalistas Livres

Do Justificando

O tempo da angústia

Por Patrick Mariano

Ricardo Teixeira dos Santos tinha 39 anos quando recebeu o primeiro tiro no peito. Ainda vivo, agonizando, clamou por ajuda. Recebeu mais dois tiros enquanto já estava no chão. Antes mesmo de o atendimento médico chegar, seu corpo foi embrulhado num plástico escuro, colocado em uma viatura que partiu em velocidade sob protestos de quem acompanhava a cena.

Um amigo tentou socorrê-lo, mas teve quase todos os dedos quebrados por um policial. Um morador que filmou a cena teve contra si uma escopeta apontada para o peito. O policial retirou-lhe o celular e apagou todos os seus arquivos.

De Ricardo, pouco ou quase nada se sabe. Chegou há 15 anos no bairro de Pinheiros, em São Paulo, trabalhou como gerente de uma loja e atualmente ganhava 50 reais por dia recolhendo garrafas e materiais para reciclagem com uma carroça.

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Como a Reforma Trabalhista vai afetar os imigrantes, por Adriane Secco

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Foto: Luciano Pontes/Secom Acre

Do Justificando

Como a Reforma Trabalhista afetará os imigrantes

por Adriane Secco

A reforma trabalhista (Projeto de Lei 6.787) que está prestes a ser definitivamente sancionada apresenta, algumas vezes de forma camuflada, elementos de retrocesso em direitos trabalhistas duramente conquistados ao longo da história.

Uma das grandes polêmicas envolvendo alterações na esfera trabalhista é a ampliação da terceirização (recente Lei 13.429/2017 sancionada por Michel Temer, no final de março). Nesse modelo – a grosso modo – o empregador envolve uma outra empresa de serviços que disponibiliza trabalhadores para realizarem atividades meio, e assim a empresa principal delega responsabilidades que seriam suas para essa empresa tomadora.

Esse sistema acaba saindo mais barato para o empregador porque ele não precisa contratar diretamente. Dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) feitos em 2007 a 2014 apontam que a remuneração dos terceirizados é menor, com uma diferença entre 23% e 27% em relação aos contratados diretamente. Além disso, 85,9% dos vínculos nas atividades tipicamente terceirizadas possuem jornada contratada nas faixas de 41 a 44 horas semanais, contra 61,6% nas atividades tipicamente contratantes.

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Quatro anos após morte e desaparecimento de Amarildo, família não foi indenizada

O ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi levado por policiais da UPP da Rocinha no dia 14 de julho de 2013 e nunca mais apareceu - Arquivo/Agência Brasil

da Agência Brasil

Quatro anos após morte e desaparecimento de Amarildo, família não foi indenizada

Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil

Quatro anos após o desaparecimento de Amarildo de Souza na favela da Rocinha, em 13 de julho de 2013, a família do ajudante de pedreiro ainda não foi indenizada pelo estado do Rio de Janeiro. De acordo com a Justiça, Amarildo foi torturado e morto por policiais e seu corpo nunca foi encontrado.

Em junho do ano passado, a 4ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro definiu o pagamento de R$ 3,5 milhões à mulher e aos filhos de Amarildo, mas, após recursos, a sentença aguarda a deliberação dos desembargadores da 16ª Câmara Cível.

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Brasil se mantém no topo de ranking de mortes de ambientalistas

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Foto: Global Witness
 
Jornal GGN - O levantamento Defensores da Terra, realizado pela organização não governamental Global Witness, mostra que o Brasil continua liderando o ranking dos países com mais mortes de ativistas ambientais. 
 
No mundo todo, aos menos 200 ambientalistas foram assassinados em 2016, o maior número de mortes registrado em um ano pela ONG. A organização aponta que o número pode ser ainda maior, tendo em vista que muitos homicídios não são relatados e nem investigados. 
 
Do total das vítimas, 40% são indígenas, e 60% dos casos registrados aconteceram na América Latina. O Brasil aparece com 49 mortes, seguido pela Colômbia, com 37 assassinatos, Filipinas (28), Índia (16) e Honduras (14). Em 2015, o Brasil também liderou o ranking.
 
Outro ponto destacado pela pesquisa é o fato de que a violência contra os ambientalistas está se espalhando pelo mundo, sendo que foram documentados assassinatos em 24 países no ano passado, contra 16 em 2015. 

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No Pará, autoridades admitem que não houve confronto na chacina de Pau D'Arco

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Foto: Júnior Oliveira
 
Jornal GGN - No Pará, a secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e a Polícia Civil admitiram que os laudos e investigações sobre a chacina que deixou dez pessoas mortas apontam que não houve confronto com os posseiros, ao contrário do que diziam os policiais que participaram da ação, há um mês e meio. 
 
No início desta semana, o Ministério Público paraense já havia falado que haviam indícios de execução das dez vítimas. “Pelo que foi apurado, tudo indica que não houve confronto e, sim, um desfecho inaceitável”, disse o delegado-geral, Rilmar Firmino. 
 
Em entrevista coletiva junto com Jeannot Jansen, secretário de Segurança Pública, Firmino e outras autoridades estaduais apresentaram o resultado do laudo de balística feita nas armas de fogo entregues pelos policiais e nas 11 que foram apresentadas como apreendidas com os sem-terra, que ocupavam parte da fazenda Santa Lúcia, na cidade de Pau D’Arco (PA). 

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