decisão
Justiça derruba decisão que permitia à Samarco recalcular indenizações
09 de fevereiro 2019 por Patricia FaermannJustiça Federal deferiu recurso de pescadores e derrubou a liminar que autorizava a Samarco a mudar o cálculo da indenização de atingidos pelo rompimento da barragem
Defesa vai ao STF por direito de Lula ir ao velório do irmão
30 de janeiro 2019 por Lourdes NassifJornal GGN – Depois da negativa das instâncias inferiores, a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada de hoje, quarta-feira, pelo...
Ministros, juízes e perus, por Fernando Horta
20 de dezembro 2018 por Fernando HortaMinistros, juízes e perus, por Fernando Horta O STF é uma instituição relativamente pequena, com composição fixa (admitindo pequenas mudanças), com regimento interno conhecido, que tem certa transparência e...
Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio e impede liberdade de Lula
19 de dezembro 2018 por Patricia FaermannFoto: STF Jornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que garantia a liberdade a presos...
STF adiou julgamento que poderia impedir Escola Sem Partido
23 de novembro 2018 por Patricia FaermannFotos Públicas Jornal GGN – Em meio às polêmicas das sessões do Congresso que tentam avançar na aprovação do projeto Escola Sem Partido, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
O confronto entre deuses: Haddad (Toppo) x Bolsonaro (Vegita): Quem vencerá?
28 de outubro 2018 por RedaçãoBem diferente de 2014, as eleições de 2018 ficará marcada como o confronto entre dois sujeitos políticos, “deuses humanos” divinizados com a missão de salvar a nação brasileira. Em...
Justiça absolve os ’18 do CCSP’, presos com infiltrado do Exército
23 de outubro 2018 por Ana Gabriela SalesFoto: Sérgio Silva/Ponte da Ponte Jornalismo Justiça absolve os ’18 do CCSP’, presos com infiltrado do Exército por Fausto Salvadori Juíza Cecília Pinheiro da Fonseca considerou que não havia...
STJ decide pela possibilidade da excepcional penhora de salário, por Jorge Folena
10 de outubro 2018 por Lourdes NassifSTJ decide pela possibilidade da excepcional penhora de salário, ignorando as consequências práticas da decisão para os cidadãos por Jorge Folena A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça...
TRE-AP pode ter modificado resultados ao Governo e Senado do Amapá
10 de outubro 2018 por Patricia FaermannJoão Capiberibe (PSB) e Waldez (PDT) vão ao 2º turno para o governo do Amapá. Mas senadora da coligação ficou de fora, após decisão do TRE – Foto: Reproduções do...
TSE defende constitucionalidade de disputa de Dilma pelo Senado
04 de outubro 2018 por Patricia FaermannFoto: Roberto Stuckert Filho Jornal GGN – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão de hoje (04), a candidatura da ex-presidente Dilmar Rousseff (PT) ao...
Justiça proíbe atos da Havan por Bolsonaro e compara a voto de cabresto
03 de outubro 2018 por Patricia FaermannFoto: Reprodução de vídeo Jornal GGN – O dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, teve uma “conduta flagrantemente amedrontadora”, disse a Justiça do Trabalho de Santa...
Para “preservar STF”, Gilmar defende que Plenário julgue entrevista de Lula
02 de outubro 2018 por Patricia FaermannFoto: Divulgação Jornal GGN – O ministro Gilmar Mendes reforçou a defesa de que a possibilidade da entrevista do ex-presidente Lula seja levada ao Plenário para decisão colegiada....
O grave erro de Fux contra a decisão de Lewandowski, por Lenio Streck
29 de setembro 2018 por Patricia FaermannFoto: Divulgação Jornal GGN – Uma liminar, para ser suspensa, precisa partir de uma decisão do presidente do Tribunal, em decisão fundamentada, quando essa suspensão for solicitada pelo Ministério...
PT troca propaganda e cobra que lei seja cumprida sem perseguição política
04 de setembro 2018 por Patricia FaermannFoto: Reprodução Jornal GGN – Após as alegações de que o programa do PT no horário eleitoral de rádio e televisão indicava a participação de Lula nas eleições...
O que o mundo disse sobre a cassação de Lula nas eleições 2018?
02 de setembro 2018 por Patricia FaermannCorrespondentes internacionais interpretaram que a decisão do TSE que cassou a candidatura de Lula favorece Bolsonaro com transferência de votos Foto: Reprodução de jornais/Montagem GGN Sugerido por Jackson da...
Nicolelis: a autofagia do Estado brasileiro patrocinada por tribunais superiores
01 de setembro 2018 por Patricia FaermannFoto: Divulgação Jornal GGN – “Não teremos mais uma eleição em outubro. Ao invés, teremos um plebiscito sobre Golpe e a destruição do Brasil como nação soberana”, concluiu...
TSE: Somente Fachin não rejeita candidatura de Lula nas eleições
01 de setembro 2018 por Patricia FaermannDa Agência Brasil Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
De madrugada, MP pressiona TSE a cassar candidatura de Lula hoje
31 de agosto 2018 por Patricia FaermannEm petição enviada às 3h20 desta manhã, vice-procurador-geral eleitoral pede a retirada de Lula das urnas, devolução de dinheiro de campanha e substituição do candidato Foto: Divulgação Jornal...
TSE nega que emissoras de TV transmitam campanha de Lula
29 de agosto 2018 por Patricia FaermannContra decisão do Comitê de Direitos Humanos e a legislação eleitoral, Procuradoria lavou as mãos e disse que quem deve decidir sobre campanha do candidato do PT é “Sua...
PT avalia que decisão da ONU favoreceu resultado das pesquisas eleitorais
21 de agosto 2018 por Patricia FaermannFoto: PR Press Jornal GGN – A decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, determinando que o Brasil garanta que o ex-presidente Lula participe das eleições 2018,...
Jogo sujo da grande mídia contra decisão da ONU a Lula vai da manipulação ao cinismo, por Tiago Barbosa
19 de agosto 2018 por RedaçãoFoto: Agência Brasil Por Tiago Barbosa A decisão da ONU de mandar respeitar os direitos políticos de Lula tem sido tratada pela parte podre da mídia...